Poder Judiciário estadual atinge 70% de dados cadastrados no BNMP 2.0

A inclusão dos dados do Tribunal de Justiça da Paraíba no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) chegou a 70%, às 18h, desta segunda-feira (14). O Diretor de Gestão Estratégica do TJPB, Tony Márcio Pegado, informou que está faltando as Varas com competência em Execução Penal concluírem o cadastramento de seus presos.

De acordo com o painel de controle do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cadastramento, foram inseridos pela Paraíba, até o momento, 2.452 mandados pendentes de cumprimento, sendo 16 de foragidos da Justiça e 2.436 procurados.

Com relação às pessoas privadas de liberdade, já foram cadastrados 8.211 presos, sendo três internados; 3.312 provisórios; 4.896 condenados. Destes, 4.276 cumprem penas definitivas e 620 estão em execução provisória de pena. Do total de pessoas privadas de liberdade que tiveram seus dados cadastrados no BNMP 2.0, 7.835 são homens e 377 mulheres.

Banco Nacional de Monitoramento de Presos – O BNMP foi implementado pelo CNJ em 2011 e já integrado em todos os tribunais. Possibilita o registro e consulta de informações sobre mandados de prisão. A versão 2.0 permite, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.

Na Paraíba, o treinamento sobre o novo sistema foi iniciado no dia 1º de março, quando foram capacitados 47 servidores. Em 26 de abril, mais 25 servidores de 14 comarcas do Estado participaram da capacitação.

Por Eloise Elane