Câmara Criminal nega recurso de acusada de crime de injúria racial

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (15), manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que condenou uma mulher pelo crime de injúria racial. A pena imposta foi de um ano de reclusão, além de 10 dias-multa, à razão de 1/20 do salário mínimo, sanção essa substituída por uma restritiva de direitos, nos termos do artigo 44 do Código Penal (CP). A Apelação Criminal nº 0001566-47.2013.815.2002 teve a relatoria do juiz convocado Marcos William de Oliveira.…