Programa Link CNJ, da TV Justiça, exibe reportagem do TJPB sobre realização de audiências concentradas

O Tribunal de Justiça da Paraíba tem se destacado nacionalmente no que diz respeito a realização de audiências concentradas em casas de acolhimento de crianças e adolescentes, na Comarca de João Pessoa. Reportagem sobre o tema, produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do TJPB, foi exibida no programa Link CNJ, dentro da programação da TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A reportagem mostra o perfil de jovens que esperam por adoção, a partir das audiências realizadas pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (Coinju). Segundo informações do Setor de Acolhimento da 1ª Vara da Infância e Juventude, do total de 106 crianças e adolescentes abrigados e que foram atendidos nas audiências, realizadas no período de 3 a 24 de abril deste ano, cinco retornarão à família de origem, quatro passam a conviver com a família extensa, e outros cinco serão encaminhados para famílias substitutas.

As audiências concentradas são uma determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, têm por objetivo fortalecer os vínculos familiares e buscar, majoritariamente, o retorno dos acolhidos à família nuclear ou ampliada, tendo como último recurso a permanência no abrigo. Passadas as audiências de abril, serão mantidos nas instituições 82 crianças e adolescentes. No entanto, novas audiências devem ser realizadas nos próximos três meses, nos termos do artigo 19, § 1º, do ECA, com alterações da Lei n.º 13.509/2017.

Conforme explicou o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, que conduz as audiências, “quando as tentativas de reintegração não resultam satisfatórias, trabalha-se a autonomia e o protagonismo do adolescente para que ele possa, ao sair da instituição, ter sua independência tanto no âmbito pessoal como profissional”.

Para assistir à reportagem, que se encontra a partir dos 15m53s, clique no link a seguir: https: https://www.youtube.com/watch?v=6FB44IDULjc&list=PLVwNANcUXyA8ckDVkW51XdBS5uQ5rMdr3