Mãe de crianças, acusada de homicídio qualificado, tem prisão domiciliar negada

Relator entendeu que o caso se adéqua às situações excepcionalíssimas citadas na decisão do STF no HC nº 143641/SP A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba não conheceu o pedido para revogar a prisão preventiva; bem como negou, por unanimidade, a concessão de prisão domiciliar para a mãe de duas crianças, com idades entre 1 e 5 anos, acusada de homicídio qualificado, por considerar que o delito, em tese, foi praticado no seio do lar da acusada, o que implicaria no alto grau de vulnerabilidade de seus filhos. O relator do Habeas Corpus (HC) nº 0801498-80.2018.815.0000 foi o…