Presidente do TJPB participará de palestra sobre Priorização do 1º Grau nesta quinta-feira (17)

O tema será explanado pelo conselheiro Luciano Frota do CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, estará presente na palestra a ser proferida pelo conselheiro Francisco Luciano de Azevedo Frota, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abordará o tema “Desafios na Priorização do 1º Grau”. Promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), o evento ocorrerá nesta quinta-feira (17), às 17h, no Hotel Nord Luxxor Sapucaia, em João Pessoa.

O conselheiro Luciano Frota é membro do Comitê de Priorização de 1º Grau, instituído pela Resolução nº 194 do CNJ (2015-2016) e Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UNB).

A presidente da AMPB, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, ao convidar os desembargadores para participarem do evento, afirmou que o objetivo é fomentar o debate e agregar a magistratura em torno da questão, na busca por novas propostas para implementação da Priorização. “Nossa luta diz respeito ao Judiciário, à jurisdição e, antes de tudo, ao cidadão que aguarda a solução para os seus processos. Queremos discutir mecanismos e sugestões que poderemos adotar, com a finalidade de melhorarmos a jurisdição do 1º Grau”, disse.

Priorização – A Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Juridição foi instituída pela Resolução nº 194 do CNJ para estruturar e implementar medidas concretas e permanentes, com vistas à melhoria dos serviços judiciários prestados pela primeira instância dos tribunais brasileiros. De acordo com os indicadores do Relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário.

No ano de 2016, o CNJ publicou a Resolução nº 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em confiança e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau. A Resolução tem como objetivo remanejar, de forma mais equânime, a força de trabalho entre os órgãos e, assim, aperfeiçoar os serviços prestados aos cidadãos. (Fonte: CNJ).

Por Gabriela Parente