Presidente do TJ acompanha trabalho de digitalização dos processos do Fórum de Mangabeira

Virtualização já atingiu 4.679 feitos e ação prossegue até o dia 31 de maio

Na manhã desta quinta-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, acompanhou, in loco, o trabalho de migração dos feitos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe) do Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa. A virtualização, que teve início no dia 1º de março deste ano, já atingiu 4.679 mil processos e a meta é alcançar, até o próximo dia 31, um total de 6.200.

Conforme os dados apresentados pela Diretoria do Fórum, nos primeiros 50 dias úteis de trabalho, a 1ª Vara Regional digitalizou 2.054 processos. Na 2ª Vara de Mangabeira foram 431; na 4ª, 1.625 e, na 5ª, 569 feitos. As duas únicas varas que não terão todos os feitos digitalizados, até o final do mês, são as que têm competência criminal, no caso, a 3ª e a 6ª Vara Regional, cujos processos não tramitam, ainda, no PJe. As demais – duas varas de Família, duas Cíveis e dois Juizados Especiais – estão tendo os processos virtualizados.

O desembargador-presidente do TJPB Joás de Brito afirmou que sistema de digitalização é uma realidade sem volta dentro do Poder Judiciário estadual. “Temos que investir mais e dar continuidade a esta inciativa. É um projeto grandioso e que proporcionou qualidade de vida não só ao servidor, como, também, priorizou o atendimento. Todos esses processos, que eram físicos, demandavam muito tempo, até para localização”, disse.

Quanto à expansão dessa inciativa para as outras comarcas do Estado, o desembargador Joás de Brito ressaltou que essa é a intenção da Presidência do Tribunal. “Vamos nos reunir e pensar sobre como levar esse sistema de digitalização para as outras unidades judiciárias”, assegurou.

Na oportunidade, o presidente agradeceu o empenho de toda a equipe, coordenada pelo juiz-diretor do Fórum de Mangabeira, Meales Medeiros de Melo, na realização da digitalização, e ressaltou a relevância do trabalho dos servidores na elevação do nome do Poder Judiciário estadual. Os agradecimentos também foram ratificados pelo diretor da unidade, que enfatizou o trabalho da Diretoria de Comunicação do TJPB na divulgação das atividades de migração dos feitos.

O diretor da unidade, juiz Meales Medeiros, destacou que um ponto importante da virtualização foi que não houve interrupção quantos aos prazos processuais. Ele explicou que a implantação da ferramenta partiu de uma necessidade do Cartório Unificado de Mangabeira, em virtude da grande demanda.

“Verificamos que os servidores estavam lidando com um número muito alto de processos físicos, o que atrasava o cumprimento dos feitos e o atendimento aos jurisdicionados. Como parte dos servidores já estava familiarizada com o processo eletrônico, reconhecemos que a solução seria a implantação total do PJe, para cumprir todas as obrigações em um único sistema”, disse.

Durante a explanação dos dados, o magistrado enumerou alguns benefícios da ferramenta e da digitalização para a unidade judiciária. “Hoje, temos uma realidade muito positiva, com o resultado da migração dos processos físicos no Cartório Unificado. Houve  ganho de espaço físico; disponibilidade dos feitos; satisfação dos servidores; e produtividade, que é, infinitamente, maior dentro deste sistema”.

Idealizador da ferramenta, o servidor da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, Samuel de Aguiar, afirmou que o desenvolvimento do projeto foi iniciado há dois anos, através de uma maratona do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na criação de um instrumento para auxiliar o PJe.

Ele informou, ainda, que o processo físico digitalizado e migrado para o PJe manterá a mesma numeração original; a integridade das peças processuais, a ordem cronológica, os movimentos processuais e dados cadastrais existentes, quando do início da migração, sem prejuízo de eventuais correções desses dados para a conclusão do trabalho.

A chefe do Cartório Unificado de Mangabeira, Socorro Vieira, parabenizou a iniciativa do Tribunal de Justiça na digitalização dos feitos físicos na unidade, bem como a dedicação e o empenho dos servidores no êxito da ação. “É uma realidade positiva, já que não acreditávamos que, em pouco tempo, conseguiríamos realizar este trabalho, devido à quantidade de ações”, afirmou.

Atividades – A cada dia, cerca de 130 processos físicos são enviados do cartório para a equipe de virtualização, que é composta por 10 servidores. Cada lote leva, no máximo, dois dias úteis no procedimento de digitalização, até que seja encaminhado ao sistema do PJe. A metodologia envolve a higienização dos feitos, digitalização, ordenamento, validação, indexação e, por fim, a importação.

“Já podemos ver prateleiras vazias no cartório de Mangabeira, e, isso, é muito satisfatório”, destacou o diretor do Fórum.

A gerente de Projetos, Ana Carolina Leal, e a diretora de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça, Cristiane Rodrigues, também estiveram presentes durante a apresentação do relatório ao presidente.

Por Marcus Vinícius