Conselho da Magistratura referenda Resoluções sobre Regimes de Jurisdição Conjunta em 10 Varas
Tribunal de Justiça da Paraíba 2018-05-18
Summary:
Nesta sexta-feira (18), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba referendou as Resoluções nº 09 e 10, de 4 de maio de 2018, de relatorias da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que decretaram Regimes de Jurisdição Conjunta em 10 unidades judiciárias do Estado. A primeira trata do esforço a ser realizado, no período de 19 de maio a 18 de junho, na Vara Única do Conde, 6ª Vara Mista de Patos, 9ª e 15ª Varas Cíveis, Vara de Violência Doméstica e Vara de Execução Penal, todas da Comarca da Capital. A juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti…