Desembargadores do TJPB estão participando do IV Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais

Os desembargadores Fred Coutinho e a Maria das Graças Morais Guedes, respectivamente, ex-ouvidor e ouvidora substituta do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão participando do IV Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento foi aberto na quinta-feira (17) e segue até este sábado, dia 19, em Campo Grande (MS). A juíza Michelini Jatobá, ouvidora da Justiça eleitoral paraibana, também está participando do Encontro.

O Des. Fred participou de debates

A palestra de abertura foi proferida pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Triibunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Na ocasião, o desembargador Fred Coutinho, do TJPB, participou da mesa ‘Conversa de Ouvidor’, junto aos ex-ouvidores, desembargadores Maocyr Lobato (TJMG) e Ricardo Duailibe (TJMA). A programação tem seguimento nesta quinta (17), no Novotel Campo Grande.

O encontro também abordará as boas práticas nas Ouvidorias Judiciais, com explanação de ouvidores dos Tribunais de Justiça do Tocantins, do Distrito Federal e Territórios e do Rio Grande do Norte. A regulamentação da Lei nº 13.460, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública, também é tema de debate, previsto para a sexta-feira (18), às 14h, no mesmo local.

Para o último dia (sábado, 19), consta na programação a eleição da Diretoria Executiva do Cojud e a escolha da sede do V Encontro, em 2019.