Coordenadoria da Infância e Juventude e 5º Foro Regional realizam reunião sobre Socioeducação

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, juntamente com a Vara Cível, e a de Infância e Juventude, da Comarca de Macau, promoveram um evento com as equipes técnicas dos CRAS e dos CREAS, que integram o 5º Foro Regional da Infância e da Juventude, com o objetivo de implementar a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, contou com a presença de representantes dos municípios de Macau, Guamaré, Angicos, Fernando Pedrosa, São Bento do Norte, Pendências, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu e Pedro Avelino.

O evento teve a participação especial da juíza Larissa Almeida Nascimento, da comarca acolhedora, e constou de palestras dos servidores Lénora de Azevedo Medeiros Bezerra e João Francisco de Souza.

O elenco de assuntos versou sobre os aspectos do atendimento do adolescente dentro dos CREAS e dos CRAS, que são equipamentos presentes nos municípios onde são executadas as medidas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade. As atividades ocorreram em 23 de outubro. Inicialmente foram abordados os aspectos legais que envolvem as execuções das medidas socioeducativas, ressaltando a elaboração e o envio periodicamente ao Poder Judiciário, dos relatórios de acompanhamento da evolução das metas do Plano Individual de Atendimento (PIA), a forma e os prazos das comunicações entre os programas e o Judiciário.

Por fim, o evento proporcionou, ainda, a orientação dos servidores acerca desses equipamentos quanto ao estabelecimento de uma rotina para o atendimento dos adolescentes, bem como, foi compartilhado conhecimentos sobre a utilização dos instrumentais atualmente empregados para o acompanhamento dessas medidas. Outro assunto ressaltado foi em relação ao PIA, que deve ser elaborado sob a responsabilidade da equipe técnica do respectivo programa de atendimento, com a participação efetiva do adolescente de sua família e ou responsável.

A proposta dessas ações, que vem atingindo paulatinamente os foros regionais da Infância e da Juventude, partiu da iniciativa do juiz José Dantas de Paiva, juiz coordenador da CEIJRN, que ressaltou a importância dos municípios implantarem as Execuções das Medidas em Meio Aberto, como forma, inclusive, de reduzir os índices de violência envolvendo adolescentes.

Com informações da CEIJRN