Mutirão DPVAT atende a 151 casos na comarca de Pendências

Entre os dias 31 de Outubro e 1º de Novembro, a Vara Única da Comarca de Pendências realizou o primeiro mutirão de casos envolvendo seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). As ações tratam de indenizações em razão de danos pessoais causados em acidentes de veículos automotores, independentemente de discussão a respeito da culpa pelo acidente. Os valores compreendem despesas médico-hospitalares até o limite de R$ 2,7 mil; morte e invalidez permanente até o limite de R$ 13,5 mil.

Nos dois dias de conciliação, foram atendidos 151 casos, além do agendamento de 175, resultando em beneficio as partes e contribuindo para a celeridade do processo, já que os exames periciais foram realizados no mesmo dia. As perícias foram organizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal (Secretaria de Conciliação) e a Vara Única da Comarca de Pendências, contando com auxílio de servidores entre os quais estavam a juíza presidente da Comarca, Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, funcionários, estagiários, advogados e dois peritos, com o objetivo de concentrar esforços para a realização do mutirão.

"Esse mutirão foi um sucesso", comentou a chefe de Secretaria Lúcia de Fátima Chaves. "Foi muito proveitoso para nossa comarca e foi importante para agilizar os procedimentos. Com a perícia podemos abrir vista para ver se o caso já vai para julgamento ou se é necessário ir para uma audiência de conciliação", completou a servidora.

A ação aconteceu no Fórum Advogado Afonso Avelino Dantas. A juíza presidente comentou que o sucesso do mutirão na proposta de dar solução ágil para as demandas dos cidadãos e reduzir o acervo de demandas relacionadas a acidentes de trânsito é devido aos esforços de diversos profissionais, engajados em resolver feitos que, em alguns casos, se arrastavam por mais de quatro anos.

Entusiasmada pelo excelente resultado, a equipe da comarca se prepara para realizar outros mutirões, envolvendo, por exemplo, o banco do Nordeste nas ações de execução. Além disso, está prevista para o próximo ano a realização de audiências de conciliação na comarca.