TJRN discute parceria na área do cooperativismo para ampliar método APAC e Justiça Restaurativa
Notícias TJRN 2017-11-13
Summary:
A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se reuniu, na manhã desta segunda-feira, 13, com a equipe do Programa Novos Rumos na Execução Penal do TJRN, através de seu coordenador, o juiz Gustavo Marinho, e representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop - RN), para aprofundar as discussões acerca da formulação de um Termo de Cooperação Técnica para ampliar as práticas da Justiça Restaurativa e da metodologia da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC).
O presidente da Corte potiguar, desembargador Expedito Ferreira ressaltou a importância da parceria junto às cooperativas, cuja prática auxiliará na ressocialização dos chamados reeducandos, termo aplicado aos presos que cumprem pena sob a metodologia da APAC, a qual por meio de um trabalho contínuo e de um tratamento humanizado busca promover uma nova consciência aos participantes, em unidades que diferem do modelo tradicional de detenção.
“Com a parceria, a Sescoop entraria com a capacitação dos reeducandos, bem como na inserção deles no mercado de trabalho”, aponta o juiz Gustavo Marinho.
Para o presidente da entidade, Roberto Coelho, a efetivação da parceria chegaria para completar um ciclo necessário no percurso de uma ressocialização, já que as 'APAC's' procuram trabalhar elementos relacionados ao transcorrer do processo de reintegração social.
“As APAC's, junto aos métodos de justiça restaurativa, são excelentes. Mas, as cooperativas podem reforçar o momento em que ele, o reeducando (detento), deixam as unidades. Terão um apoio na fase pós cumprimento de pena. Um reforço na busca por um trabalho, por exemplo”, complementa Coelho.
A reunião também contou com a participação dos juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, João Eduardo Ribeiro e Fábio Ataíde, respectivamente, os quais, na próxima quinta-feira, 16, voltarão a discutir novos apontamentos, que permitam a formatação do Termo de Cooperação.