Justiça na Praça promove união civil de 100 casais hoje (17) em Messias Targino
Notícias TJRN 2017-11-17
Summary:
Em meio às comemorações por seus dez anos de criação, o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza hoje (17), às 18h, na cidade de Messias Targino, no Médio Oeste potiguar, casamento comunitário com a participação de 100 casais. O destaque desta edição especial do programa Justiça na Praça será a presença da prefeita municipal Shirley Targino e do ex-deputado federal João Maia entre os nubentes, que irão oficializar sua união civil em cerimônia celebrada pelo juiz Renan Brandão. O evento terá a presença do desembargador Expedito Ferreira, presidente do TJRN, e da desembargadora Zeneide Bezerra, corregedora geral de Justiça e coordenadora do NAPS.
Os casamentos comunitários promovidos pelo TJRN por meio do programa Justiça na Praça são um momento de promoção da cidadania, facilitando o acesso àquelas pessoas que não têm condições de custear o processo de casamento em cartório. Os casamentos comunitários são gratuitos para aqueles que ganham até dois salários mínimos. Pessoas desempregadas também têm direito a gratuidade. Assim, a Justiça Estadual potiguar possibilita que as pessoas regularizem uma situação que já existe de fato e possam fortalecer os vínculos familiares.