TJ firma nesta quarta (29) acordo de parceria para ampliar método APAC e Justiça Restaurativa

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai assinar um Acordo de Cooperação Institucional com a Ocern – Organização das Cooperativas do RN, na próxima quarta-feira, (29), no Auditório do TJ, às 15h. O acordo terá a interveniência do serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo e tem o propósito de prestar apoio e desenvolvimento de ações de ressocialização de internos e egressos do sistema carcerário. O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, vai participar da solenidade.

O Acordo de Cooperação Institucional e Técnica tem o objetivo de unir esforços entre os partícipantes, a cooperação para o desenvolvimento de ações, considerando os interesses comuns e convergentes nos campos de suas atuações institucionais. O termo visa a implementação de projetos, programas de ações voltadas à inclusão e diminuição da vulnerabilidade social, na busca de humanização do sistema prisional, contemplando internos e egressos, da prevenção individual, com extensão a familiares, dependentes e servidores prisionais.

A assinatura do acordo é decorrente de uma reuniu anterior, ocorrida no último dia 13, com a equipe do Programa Novos Rumos na Execução Penal do TJRN, através de seu coordenador, o juiz Gustavo Marinho, e representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop - RN), na Presidência do TJRN. O objetivo foi aprofundar as discussões acerca da formulação do Termo de Cooperação Técnica para ampliar as práticas da Justiça Restaurativa e da metodologia da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC).