Presidentes do TJRN e Creci-RN discutem cadastramento de peritos avaliadores
Notícias TJRN 2018-05-03
Summary:
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Expedito Ferreira, recebeu hoje (3) a visita de cortesia de Waldemir Bezerra, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RN). Durante a visita o presidente do TJRN reiterou que o Tribunal está realizando o cadastro de peritos avaliadores, entre eles corretores de imóveis.
“O TJRN está desenvolvendo um sistema transparente para cadastro de perícias”, afirmou Expedito Ferreira. Antes o processo era longo, pois os magistrados necessitavam solicitar ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN) a indicação de peritos.
O cadastro é para perícias pagas e gratuitas e trará maior agilidade, pois o magistrado pode solicitar um perito diretamente da lista de cadastrados, obedecendo o sistema de rodízio, de forma a trazer mais transparência para o processo. As perícias gratuitas, por serem financiadas pelo TJRN, ainda passarão pelo Núcleo de Perícias.
O secretário geral do TJRN, Luiz Mariz, afirmou que o cadastro que está sendo feito só traz benefícios para ambos os lados. “Depois que todos forem cadastrados, o processo será simplificado”, afirmou. “Não falta empenho da Presidência para fazer os processos fluírem”, ressaltou Mariz.
Saiba mais
Por meio da Resolução nº 05-TJ, o TJRN regulamentou o cadastramento e a escolha dos tradutores, intérpretes e peritos, nos casos de assistência judiciária gratuita do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
A medida aprovada no Pleno do TJ potiguar leva em consideração o amplo acesso à Justiça e consequentemente a assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos. O documento traz ainda os valores de referência para pagamento dos profissionais, de acordo com o serviço prestado.