TJRN assina contrato para construção do novo fórum da comarca de Santa Cruz

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, assinou na última sexta-feira (27) contrato com a empresa Construtora Diógenes Ltda, vencedora da licitação para a construção do novo fórum da comarca de Santa Cruz, a ser erguido às margens da BR 226. O contrato tem valor global de R$ 2,99 milhões e a contratada terá prazo de 20 meses para execução do serviço.

“Como presidente do TJRN, é uma grande satisfação assinar este contrato para que a comarca de Santa Cruz tenha sua sede própria. Desde 2015, o Fórum Municipal funciona em um prédio alugado, no Centro da cidade, porque o Poder Judiciário não tem ali um prédio próprio com capacidade para atender ao funcionamento do Fórum. Agora o cidadão terá mais conforto e daremos melhores condições de trabalho aos juízes e servidores”, destacou o desembargador Expedito Ferreira.

A comarca abrange os municípios de Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi.

Projeto

Elaborado pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN, o projeto do novo fórum prevê um imóvel de dois pavimentos, com área construída de 1.417,85 m² em um terreno com área total de 1.118,91 m². O prédio contará com duas Varas e suas respectivas secretarias, salas de audiências, espaço para os assistentes, gabinetes de juízes e arquivos; um Juizado Especial Cível e Criminal, com salas de conciliação, de audiências, ajuizamento e gabinete do juiz; gabinete de juiz leigo; salas para a OAB, Ministério Público, oficiais de Justiça; Administração e Almoxarifado; Salão do Júri, com sala secreta para o corpo de jurados, sala de testemunhas; protocolo, CPD, cela e corpo da guarda.

O prédio também conta com elevador, banheiros para o público e servidores, adaptados para pessoas com deficiência em todos os pavimentos.