Esman lança 1ª edição do Volume 20 da Revista Direito e Liberdade

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte lançou em 30 de abril de 2018, a primeira edição do Volume 20, da Revista Direito e Liberdade (RDL), abrindo o ciclo de publicações em periodicidade quadrimestral do ano de 2018.

Nesta edição foram publicados oito artigos de autores de diferentes entes federativos do Brasil (Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo) e dois internacionais, um da Espanha (Valência) e outro de Portugal (Coimbra), o que demonstra a disseminação do periódico.

Ressalte-se, por fim, que o periódico adota fluxo contínuo para recebimento de trabalhos, e aqueles que foram submetidos até o dia 30 de abril de 2018, se aprovados, terão preferência de publicação no volume 20, edição n. 2, a ser divulgado ao final do mês de agosto de 2018.

Abaixo segue a lista dos artigos aprovados e seus autores:

1. EL SISTEMA PROGRESIVO EN ESPAÑA: ANTECEDENTES HISTÓRICOS, RUPTURAS Y CONTINUIDADES | Dinaldo Barbosa da Silva Junior

2. A “CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA”: IMPASSES ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA | Geziela Iensue

3. O JUDICIÁRIO, A EFICIÊNCIA E OS ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION (ADR) | José Renato Nalini

4. FUNÇÃO POLÍTICA DA EDUCAÇÃO: A REFORMA DO ENSINO MÉDIO COMO INSTRUMENTO CONTRA A CIDADANIA | Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior

5. A CONCESSÃO DE CRÉDITO NO BRASIL E A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues

6. O PROBLEMA DO DISCURSO RELIGIOSO NAS SOCIEDADES LÍQUIDAS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CRENÇA | Marcos César Botelho

7. O JULGAMENTO DE CRIMES AMBIENTAIS PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL | Paloma Marita Cavol Klee e Vinícius Wilder Zambiasi

8. IMPACTO DA NORMATIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE TI | Patrick Reinecke de Alverga e Francisco Sales de Lima Filho

9. INTERVENÇÃO JUDICIAL E O APERFEIÇOAMENTO NA GESTÃO DE UNIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: O CASO FUNDAC/RN | Pedro Augusto de Paiva Neto e Aline Virgínia Medeiros Nelson

10. OS PARADOXOS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO MARCO DO NEOCONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO | Teresinha Inês Teles Pires