Juizado da Violência Doméstica de Mossoró adota estratégias para conscientizar agressores

O Juizado da Violência Doméstica de Mossoró tem usado estratégias variadas para combater a violência contra a mulher. Encarregado desta unidade há 8 anos, o magistrado Renato Vasconcelos explica que “o caminho para reduzir esse tipo de violência deve passar pela educação, voltada à cidadania e respeito ao outro”.

Na unidade, além das medidas tradicionais penais, uma das alternativas utilizadas consiste nos programas de reeducação para agressores, que participam de grupos reflexivos e discussões com auxílio de equipe multidisciplinar especializada.

A participação dos agressores nesses grupos é aplicada nos casos de delitos mais brandos (tais como ameaça ou lesão corporal leve) como condição a ser cumprida quando o Ministério Público pede a suspensão condicional do processo.

Funcionamento

Nesses casos, os acusados devem participar de 10 sessões semanais, formando turmas de 12 pessoas aproximadamente, em que discutem, auxiliados por assistentes sociais e psicólogos, os motivos que levaram a cometer crimes, bem como o contexto implicadores da opressão e violência contra as mulheres.

Na maioria das vezes, esta medida é aplicada conjuntamente com a prestação de serviços à comunidade, acrescida do monitoramento do agressor por 2 anos, mediante assinatura mensal de termo de comprometimento no fórum judicial.

O magistrado esclareceu que ações dessa natureza “seguramente diminuem bastante os níveis de reincidência” e destacou que “dentre os participantes dos grupos reflexivos na comarca de Mossoró, não consta notícia de que tenham voltado a cometer crimes dessa natureza”.

Prevenção

Há ainda outras atividades que contribuem na prevenção de crimes contra as mulheres. Exemplo disso são as palestras realizadas regularmente pelo juiz juntamente com a equipe multidisciplinar em diversas instituições públicas como hospitais, universidades e escolas para conscientizar a população a respeito do tema.

Além disso, o juizado realiza ações de divulgação nas mídias sociais ou por meio da distribuição de panfletos, aproveitando eventos populares como o São João para propagar a cultura de respeito aos direitos das mulheres.