TJRN sedia hoje o 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

Será aberto hoje (2), às 19h, no Salão Nobre do Wish Hotel, na Via Costeira de Natal, o 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil. O Conselho é formado pelos presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do país e estará reunido em Natal até amanhã.

A Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, a qual trata da distribuição de servidores, cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus, é um dos temas centrais do encontro.

O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) também é um dos pontos do encontro, com uma exposição da Corregedoria Nacional de Justiça sobre as mudanças implantadas.

O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e que assumirá a Presidência da Corte a partir de setembro, fará o encerramento do evento, previsto para às 17h30 de amanhã (3).

“O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem a honra de sediar este encontro de presidentes. São muitos os desafios e, somente com discussões coletivas, as instituições encontrarão as ferramentas necessárias para se reinventar e oferecer as respostas que a sociedade espera”, destaca o desembargador Expedito Ferreira, presidente do TJRN.

Programação

A solenidade de abertura está marcada para hoje, às 19h, no Salão Nobre do Wish Hotel, com pronunciamentos do presidente do Conselho, o desembargador do TJMG Pedro Bitencourt Marcondes, e do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira.

Amanhã, a partir das 9h, tem início as atividades no auditório do Wish Hotel. Às 9h30, o conselheiro do CNJ, juiz do trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota, profere palestra sobre a Resolução nº 219/2016.

Na sequência, às 10h, haverá apresentação e debate dos grupos de trabalho criados sobre a resolução.

Encerrando a programação da manhã, às 11h30, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Sandra Silvestre, fará uma palestra sobre as mudanças no Cadastro Nacional de Adoção.

No período da tarde, a partir das 14h, os participantes se reúnem para a discussão de assuntos internos, culminando com a elaboração da Carta de Natal, prevista para às 17h.

Às 17h30, o ministro Dias Toffoli, fará o pronunciamento de encerramento do 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil.