Ouvidoria realiza audiência pública para comarcas da 7ª Zona Judiciária
Notícias – TJCE 2024-05-20
Com o objetivo de ouvir a opinião da população sobre os serviços prestados pela Justiça, a Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará realizará, no próximo dia 26 de junho, às 14h, audiência pública na Comarca de Sobral. O momento se destina também às comarcas de Santana do Acaraú, Massapê, Forquilha, Meruoca, Groaíras, Alcântaras, Moraújo, Cariré, Coreaú, Mucambo, Pacujá, Graça, Reriutaba e Varjota, que integram a 7ª Zona Judiciária.
A audiência será presidida pela ouvidora do Poder Judiciário, desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, e visa, além de colher manifestações, prestar esclarecimentos aos cidadãos. É uma oportunidade para identificar as demandas sociais sobre a atuação dessas comarcas para que possa ser viabilizada a implementação das soluções necessárias como forma de garantir o acesso à Justiça.
A sessão é aberta ao público. São esperados(as) magistrados(as), promotores(as) de Justiça, advogados(as) e defensores(as) públicos(as) das comarcas citadas, bem como autoridades políticas e lideranças da sociedade civil.
A manifestação por escrito deverá ser feita através de e-mail, a ser encaminhado para o endereço ouvidoriageral@tjce.jus.br até 72 horas antes da audiência. Já a manifestação oral na plenária será admitida mediante requerimento prévio, que deve ser feito pelo mesmo endereço eletrônico e em igual prazo. Cada participante terá até 5 minutos para falar, a depender da quantidade de pessoas e da programação do evento.
O Edital sobre o assunto foi disponibilizado no dia 10 de abril no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) e pode ser conferido clicando AQUI.
SERVIÇO
Audiência Pública da Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará
Data: 26 de junho de 2024 (quarta-feira)
Horário: 14h às 16h
Local: Auditório do Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque
Endereço: Av. Monsenhor Aloísio Pinto, nº 1300, Bairro Dom Expedito, Sobral