Experiência do Programa de Modernização do Judiciário cearense é apresentada à comitiva do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

A experiência do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud) foi apresentada, nesta sexta-feira (08/11), a representantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A comitiva esteve no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, para conhecer os detalhes da iniciativa, que direciona esforços e recursos a projetos voltados a mudanças estruturais na prestação de serviços, com foco em avanços tecnológicos.

Para o coordenador da Unidade de Coordenação de Programas (UCP) do TJES, Bruno Toledo, o Judiciário cearense é fonte de inspiração. “É algo absolutamente inovador. O Tribunal do Ceará abriu as portas. É o primeiro tribunal a contrair o empréstimo do banco, portanto, é pioneiro disso, é vanguardista. Nós não poderíamos iniciar sem vir aqui. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), inclusive, nos recomendou isso, então, para nós, é fundamental fazer essa visita técnica e saímos daqui com muito dever de casa”, afirmou.

A coordenadora-geral da Unidade de Gerenciamento do Promojud do Tribunal de Justiça do Ceará (UGP/TJCE), Roberta Kelma Peixoto de Oliveira Jucá, salientou que a visita da comitiva aponta para o bom êxito do Judiciário na concepção e prática do Programa. “O nosso Programa tem recebido reconhecimento do próprio BID e isso faz com que outros tribunais realmente queiram conhecer as nossas boas práticas, o que temos feito de positivo e como estamos corrigindo alguns desvios para que eles se preparem e se antecipem para eventuais dificuldades”.

Durante a reunião, foram apresentados o sistema de governança e os níveis estratégicos; os componentes e os projetos; a gestão financeira que o TJCE realiza para acompanhar e estruturar o Programa e os procedimentos de requisições e contratações dos projetos. Além disso, a comitiva conheceu o processo de contratação da operação de crédito que viabilizou o Promojud e a sua execução.

Também participaram do encontro pelo TJCE o secretário-geral Administrativo e um dos patrocinadores do Promojud, Sérgio Mendes de Oliveira Filho; o secretário de Finanças, Marcus Augusto Vasconcelos; o secretário adjunto de Finanças, Mateus Soares Bezerra; a contadora do TJCE, Maria Dolores Fernandes Pereira; e a coordenadora técnica da UGP/TJCE, Jacqueline Lima Alves.

Já comitiva do TJES contou ainda com a presença da secretária-geral, Aline Davel, e dos coordenadores de Monitoramento e Avaliação da UCP, David Sudré e Andressa Branco.

PROMOJUD O Programa de Modernização do Judiciário cearense faz parte da Estratégia de Transformação Digital do TJCE. A iniciativa pioneira entre tribunais brasileiros que consiste na captação de recursos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São 35 milhões de dólares, sendo 28 milhões de dólares do BID e sete milhões como contrapartida do Governo do Ceará. A operação de crédito é uma parceria do TJCE e do Poder Executivo estadual, aprovada pelo Senado e pelo Governo Federal.