Atuação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica possibilita redução de 28,5% na duração média de processos

O trabalho do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nucevid), instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) há pouco mais de 18 meses, já possibilitou uma redução de 28,55% no tempo médio de julgamento de processos dessa natureza. Os dados foram apresentados, nesta segunda-feira (11/11), durante reunião conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes. 

O coordenador do Nucevid, juiz César Morel Alcântara, destacou o avanço nas iniciativas voltadas para a celeridade e eficiência nos julgamentos realizados no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maracanaú, onde funciona o projeto-piloto. “A redução do tempo de tramitação dos processos reflete um compromisso firme em oferecer uma resposta rápida e justa às vítimas de violência doméstica e familiar, com um atendimento totalmente humanizado”, assegurou o magistrado. 

Além dos dados de celeridade, foram apresentadas a estrutura e as atividades desempenhadas pelo Nucevid. Entre as ações, destacam-se o acompanhamento psicológico às vítimas, a entrega de botões de pânico para proteção emergencial e a realização de grupos reflexivos para fortalecer o vínculo com as mulheres e seus familiares. Também foram abordados os acordos de cooperação e parcerias firmados com outras instituições para ampliar o suporte às vítimas e combater a violência doméstica de forma mais integrada. 

Além da análise dos resultados, a reunião serviu para discutir novas ações que potencializem o alcance do Núcleo, incluindo a expansão para mais comarcas, já autorizada pela Presidência do Tribunal, e o fortalecimento das redes de apoio para acompanhamento das vítimas. 

EXPANSÃO Com um protocolo de expansão dividido em três etapas, o juiz Morel ressaltou o compromisso com a ampliação do alcance do Nucevid, enfatizando a importância de adaptar a atuação do Núcleo às especificidades de cada local. “Nossa ideia é expandir para todas as comarcas, então criamos um protocolo para expansão de acordo com as particularidades das unidades, dependendo das competências de cada uma”, explicou. 

Também participaram da reunião a secretária de Planejamento e Gestão do TJCE, Rafaella Lopes; além da líder técnica e da assessora do Projeto de Enfrentamento à Violência Doméstica, Bruna Honorato e Karoline Freire, respectivamente.