Modernização do Judiciário: TJCE já alcançou todas as metas traçadas para o Promojud em 2024  

As conquistas alcançadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram destaque, nesta terça-feira (12/11), durante a reunião de encerramento da III Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Poder Judiciário Cearense (Promojud) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “A parceria entre as instituições é benéfica, principalmente, para a sociedade. Fico feliz em ver a avaliação que o BID faz do nosso Tribunal. Esses resultados tiveram percepção interna e externa e, agora, internacionalmente”, orgulhou-se o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.  

A ação de supervisão começou nessa segunda-feira (11/11) para supervisionar os avanços na execução do Promojud e apoiar o Planejamento Estratégico para 2025 por meio de reuniões setoriais com as equipes responsáveis. “Pudemos fazer uma avaliação de todas as execuções e atividades entregues. É um projeto líder aqui no Brasil. O trabalho que está sendo feito é muito bom, e é de interesse do BID colaborar ativamente para as próximas fases”, garantiu o chefe da equipe do Banco, Santiago Paz.  

O TJCE já atingiu todos os objetivos traçados para 2024, com destaque para indicadores como o aumento no nível de satisfação dos usuários, saindo 56% em 2021 para 71,74% neste ano; a redução na taxa de congestionamento, que era 64,33% em janeiro de 2023 e passou para 59,94% em setembro de 2024; e a diminuição do tempo médio de tramitação dos processos até sentença, registrando uma queda de 16,6 meses entre 2021 e 2024.  

O vice-presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, eleito presidente para a Gestão 2025-2027, assegurou a continuidade das atividades na administração futura. “A intenção é justamente aprofundar os projetos. Acho que é algo positivo para que todas as áreas do Poder Judiciário continuem a galgar posições, atingir índices e prestar uma jurisdição de qualidade da maneira menos onerosa possível para a população”, pontuou, destacando a importância de programas como o de Fortalecimento de Lideranças Femininas, que não conta com avaliação numérica, mas representa uma transformação relevante de pensamento e cultura organizacional.  

Também participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência do TJCE, Alexandre Sá e Marcelo Roseno; a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Ana Cristina Esmeraldo; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Solange Menezes Holanda; o juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec); o juiz César Morel, coordenador do Núcleo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; os secretários-gerais das áreas Judiciária e Administrativa, Nilsiton Aragão e Sérgio Mendes, respectivamente; os secretários de Administração e Infraestrutura, Finanças, Planejamento e Gestão e de Tecnologia da Informação do TJCE, Pedro Sampaio, Marcus Coelho, Rafaella Lopes e Denise Olsen, em ordem; e a coordenadora-geral da Unidade de Gerenciamento do Promojud, Roberta Jucá. Pelo BID, participaram a analista de operações Maria Tolentino e a consultora Martina Bergues.  

PROMOJUD 

O Promojud integra a Estratégia de Transformação Digital do TJCE, que envolve investimentos para promover uma mudança profunda e estrutural na Justiça cearense, com foco nos avanços tecnológicos. Até o momento, com quase três anos de execução, 59% dos US$ 35 milhões destinados ao Programa já foram investidos. Os recursos são oriundos de empréstimos junto ao BID e do próprio TJCE. Ambas as instituições são responsáveis pela supervisão do programa.  

Entre os avanços já observados há, por exemplo, a entrega de 43 automações/robôs na área judicial, 11 ferramentas de Inteligência Artificial, a modernização do Parque Tecnológico, 14 protocolos de atendimento humanizado, 242 painéis de Business Intelligence (BI) para gestão de dados, além de melhorias contínuas no aplicativo TJCE Mobile, que ainda este mês, passará a contar com a ferramenta Processo Judicial Eletrônico (PJe). 

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