Justiça levará a júri policiais acusados de homicídio e omissão de socorro em São Gonçalo do Amarante

A Justiça cearense levará a júri popular os policiais militares Flávio Alves da Costa e Leon Lawson Soares Ramos, acusados de homicídio e omissão de socorro do adolescente de 15 anos Pedro Kauã, bem como por homicídio tentado, tortura, coação e fraude processual. Também foram pronunciados Anastácio Warney Menezes Pedrosa e Vanderson Luiz Pinheiro Alves por envolvimento em crimes ocorridos no mesmo local. Conforme a sentença da 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante, assinada nesta quarta-feira (08/01), eles devem continuar presos preventivamente até o julgamento para a garantia da ordem pública.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 27 de novembro de 2023, por volta das 18h, o adolescente e sua família estavam em casa quando ele correu para pegar um cavalo que havia se soltado. Antes de sair da propriedade, Pedro Kauã teria sido baleado nas costas pelos policiais Flávio e Leon. Ainda segundo o MPCE, a vítima teria sofrido coação física e psicológica por parte dos quatro acusados. Na ocasião, Carlos Vitor saiu de sua residência para ver o que estava acontecendo e foi atingido pelos policiais.

A defesa dos PMs alegou que os tiros foram efetuados em legítima defesa, durante operação policial para localizar carro que transportava drogas. No entanto, ao analisar os fatos, o juiz Francisco Marcello Alves Nobre entendeu que “não ficou demonstrado disparos de arma de fogo por parte de outras pessoas que não sejam os policiais militares”.

Ao analisar a autoria delitiva, o magistrado entendeu que “os indícios estão amplamente verificados, já que a presença de todos os denunciados no sítio dos crimes encabulados, foram reconhecidas pelas testemunhas oculares, pelas testemunhas ouvidas que não nega, que os acusados estivessem no local do delito e pelos próprios réus que reconhecem que estavam realizando uma operação policial naquele local”.

Flávio Alves da Costa e Leon Lawson serão submetidos a júri popular por participação no homicídio consumado e na omissão de socorro de Pedro Kauã, por participação no homicídio tentado de Carlos Vitor, tortura em relação a uma outra vítima, bem como coação no curso do processo em relação a testemunhas oculares, além de fraude processual.

Já Anastácio e Vanderson foram pronunciados por participação na tentativa de homicídio de Carlos Vitor, tortura em relação a uma outra vítima, coação no curso do processo em relação a testemunhas oculares, e por omissão de socorro em relação a Pedro Kauã.