Judiciário cearense vai instalar mais dois Núcleos de Justiça 4.0

Em continuidade ao compromisso de modernizar e otimizar cada vez mais os serviços do Poder Judiciário cearense, serão instalados mais dois Núcleos de Justiça 4.0 nesta terça-feira (28/01). Um atenderá as comarcas do Interior que não possuem unidades autônomas dos Juizados Especiais Cíveis, contribuindo diretamente para o descongestionamento de processos nessas regiões, enquanto o outro será responsável por demandas relacionadas ao direito à saúde.

Integrando tecnologia, processos 100% digitais e trabalho remoto, o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública abrangerá, a partir de 17 de fevereiro, casos novos e a redistribuição de feitos em tramitação, incluindo os cumprimentos de sentença, envolvendo o direito à saúde, de competência dos Juizados Especiais Fazendários de Fortaleza. A relação de procedimentos consta na Portaria nº 73/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa terça-feira (21/01).

Já o Núcleo de Justiça 4.0 – Juizados Especiais Adjuntos englobará casos novos e a redistribuição de feitos em tramitação de competência dos Juizados Especiais Cíveis através do Sistema Processual Eletrônico (PJe). O cronograma terá início no dia 17 de fevereiro e seguirá até 16 de junho, conforme estabelecido na Portaria nº 74/2025, publicada no DJEA dessa terça-feira.

 

FIQUE POR DENTRO

 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou nove Núcleos 4.0, sendo um na Gestão 2021-2023, para processos de Execuções Fiscais, e os demais na Gestão 2023-2025, sob a Presidência do desembargador Abelardo Benevides Moraes. Dos oito Núcleos 4.0 criados na atual Administração do Tribunal, dois foram possíveis por meio de resolução (Seguro DPVAT e Alerta Celular Ceará), e seis foram viabilizados por lei, incluindo Execuções de Título Extrajudicial, Cumprimento de Sentença Fazendário e Cumprimento de Sentença Cível, além dos Núcleos de Justiça 4.0 – Juizados Especiais Adjuntos e Saúde Pública, que serão instalados no dia 28 de janeiro, e 2º Grau, que ainda será entregue.

Os Núcleos em funcionamento têm assegurado maior celeridade aos julgamentos, contribuindo para uma redução significativa dos acervos. A iniciativa faz parte da estratégia do Tribunal para alinhar-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovendo uma gestão mais acessível e eficiente.