Equipe do TJCE realiza visita institucional às instalações da Casa da Mulher Brasileira

Notícias – TJCE 2025-04-01

Fortalecer a rede de proteção às mulheres que estão em situação de violência doméstica está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesta terça-feira (01/04), o presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, realizou visita institucional às instalações da Casa da Mulher Brasileira (CMB), no bairro Couto Fernandes, em Fortaleza, onde vítimas desse tipo de crime encontram acolhimento e orientação especializada 24 horas, todos os dias da semana.

“É um equipamento histórico por vários motivos. Representa um recomeço para as mulheres que são vítimas de qualquer tipo de violência, com todo o suporte para mudar uma realidade de violência estrutural, cotidiana e massiva que, infelizmente, ainda é muito forte na cultura do povo brasileiro”, avaliou o chefe do Poder Judiciário estadual.

Durante a visita, foi apresentado o funcionamento dos órgãos que compõem a CMB, entre eles, o 1º Juizado da Mulher de Fortaleza, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os Centros de Referência da Mulher Municipal e Estadual, a Delegacia da Mulher, o Núcleo de Perícia e o bloco de atendimento psicossocial.

 

Presidente do TJCE visitou todas as instalações da Casa da Mulher Brasileira

 

Para a desembargadora Vanja Fontenele Pontes, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE, o local se destaca por viabilizar todo o acolhimento necessário em apenas um espaço, evitando a revitimização. “É muito importante a estrutura que a mulher vítima encontra à disposição aqui. Há todo um atendimento de acolhimento, incluindo o encaminhamento dela para o mercado de trabalho através de capacitações, cursos e oficinas. Isso é fundamental para que o ciclo da violência possa ser finalmente quebrado e ela possa ter independência, longe do agressor”, pontuou.

Ao procurar a CMB, aquelas que estão em situação de violência doméstica e familiar passam, primeiramente, por atendimento psicossocial, onde relatam seus casos. Conforme a necessidade específica da situação e a vontade da vítima, são encaminhadas para dar seguimento aos serviços nas outras unidades do órgão, podendo, por exemplo, solicitar medidas protetivas, realizar exame de corpo de delito, requerer atendimento junto à Defensoria Pública, entre outros. O espaço conta ainda com alternativas de abrigamento temporário e brinquedoteca para acolher crianças que estejam acompanhando as mães.

 

PORTAS DE ESPERANÇA

“Eu sou muito grata à Casa da Mulher e às instituições parceiras por todo o apoio que me permitiu encontrar o meu caminho de volta como mulher, como empreendedora. Voltar a estudar, a me capacitar e ajudar outras. Eu faço propaganda daqui, tenho um grande carinho. Nós somos bem assistidas, a Justiça funciona”. O relato emocionado é de Audeísa do Nascimento, uma das concludentes do curso de capacitação em atendimento ao público, oferecido pela CMB em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), finalizado nesta terça-feira.

Assim como Audeísa, muitas vítimas de violência encontram no equipamento esperança para um futuro melhor. “Ao chegar aqui e encontrar falas como essa, criamos esperança. Uma porta se fecha e abre-se outra, com um horizonte de luz, que nos dá energia para continuar caminhando”, afirmou a desembargadora Vanja Fontenele ao entregar o certificado de conclusão às alunas, junto ao presidente do TJCE.

 

Audeísa do Nascimento está entusiasmada para empreender

 

Participaram da visita as juízas Rosa Mendonça e Tereza Germana Lopes de Azevedo, titulares do 1º e do 2º Juizados da Mulher da Capital, bem como as juízas Cristiane Machado e Juliana Porto, que atuam como auxiliares nas referidas unidades, respectivamente.

Estiveram presentes ainda a secretária Estadual das Mulheres, Lia Gomes; a secretária executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Julliana Albuquerque; a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna, Esther Frota; a coordenadora da CMB, Daciane Barreto; além da promotora de Justiça Ana Cláudia Torres; da defensora pública Jeritza Braga; da delegada Aline Medeiros; da perita Verbena Matos; das responsáveis pelo Centro de Referência da Mulher do Município, Raffaela Castelo Branco, e pelo Setor de Autonomia Econômica, Daniele Magalhães, bem como servidoras da unidade.

 

Representantes do TJCE com equipes da capacitação na sala do Juizado da Mulher