Parceria entre TJCE e Programa Rede Aquarela orienta profissionais sobre sinais de abuso e violência sexual em crianças

Com o compromisso de proteger crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando durante todo o mês, ações e parcerias em alusão ao “Maio Laranja”. Desde segunda-feira (12/05), a iniciativa está acontecendo com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), por meio do Programa Rede Aquarela.

Criado em 2005, o programa realiza ações de prevenção, mobilização e atendimento especializado para vítimas de violência e suas famílias em parceria com instituições. Até a próxima sexta-feira (16/05), profissionais da Rede estarão no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), das 9h às 16h, com o objetivo de conscientizar outros profissionais da área da Infância e Juventude que poderão alertar sobre comportamentos e sinais indicativos de quaisquer violações de direitos.

“Proteger crianças e adolescentes é um dever de toda a sociedade. Como juíza de vara especializada em crimes sexuais contra o público infantojuvenil, destaco que a conscientização e a orientação de profissionais e estudantes são fundamentais para romper o silêncio que encobre os agressores e expõe as vítimas à revitimização. Informar é uma forma de prevenir”, ressalta a juíza Giselli Lima de Souza Tavares, à frente da 12ª Vara Criminal de Fortaleza.

A magistrada ressalta que “ao fortalecer a rede de proteção e difundir o conhecimento sobre os direitos das crianças e adolescentes, promovemos um ambiente mais seguro, preparado para reconhecer sinais de violência, acolher com respeito e acionar os instrumentos legais previstos na Lei nº 13.431/2017.”

No local, que fica no Setor Verde, Nível 0, próximo à sala do Plantão Judiciário da Central de Atendimento Judiciário (CAJ), as profissionais falam sobre sinais e comportamentos que podem indicar alguma violação. Elas também realizam atividades para as crianças.

 

SAIBA MAIS

 

A campanha “Maio Laranja” marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio, próximo domingo. A data foi estabelecida pela Lei Federal nº 9.970/2000 para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta.

No âmbito do Judiciário cearense, o “Maio Laranja” é coordenado pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e da Rede ECPAT Brasil. O Nudepe seleciona e monitora as atividades de entrevistadoras e entrevistadores forenses, garantindo que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de situações de violência tenham acesso à escuta humanizada e efetiva.

O TJCE disponibiliza uma cartilha lúdica, voltada para as crianças e adolescentes, vítimas e testemunhas de violência, que explica como funciona o Depoimento Especial, procedimento adotado pela Justiça estadual durante as audiências. Idealizado pelo Nudepe, em parceria com a Assessoria de Comunicação do Tribunal, o material conta com a personagem Nudepinha e o personagem Nudepinho, que explicam quem são as(os) entrevistadores forenses e tudo o que acontece no dia do depoimento. Para acessar, clique AQUI.