Entrevistadores forenses participam de curso sobre depoimento especial e alienação parental

Com foco na capacitação permanente de entrevistadores forenses que atuam em todo o Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), promoveu mais um treinamento na tarde desta segunda-feira (19/05). O curso de formação continuada integra a programação alusiva ao “Maio Laranja” e teve como tema o “Depoimento Especial e Alienação Parental, em conformidade com a Recomendação nº 157/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.

“O Nudepe investe continuamente no aperfeiçoamento e aprimoramento dos entrevistadores forenses para que possam atuar, com qualidade técnica e de forma humanizada, em tão relevante serviço”, destacou a coordenadora do Núcleo, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, na abertura do curso.

Realizada em formato virtual, a capacitação foi conduzida pela psicóloga Rochelli Lopes Trigueiro, entrevistadora forense e supervisora de entrevistadores forenses. Participaram como convidadas as psicólogas do Núcleo de Psicologia e Serviço Social do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), Nadja Lima Torquato e Monica Sant Ana Mantini, que também atua na Oficina de Pais e Filhos.

A servidora Luana Rodrigues de Souza, que trabalha na Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira, considera a formação continuada “essencial para o entrevistador forense, pois garante a atualização constante de conhecimentos técnicos, legais e psicológicos necessários para lidar com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”. Ela acrescentou que, enquanto entrevistadora forense, é preciso estar em constante capacitação para conduzir os depoimentos “de forma ética, empática e eficaz”, garantindo a qualidade do procedimento e, sobretudo, protegendo a vítima.

“Através da formação continuada, o entrevistador aprimora suas habilidades, acompanha as mudanças na legislação e nas boas práticas, e fortalece sua atuação interdisciplinar, contribuindo para um processo mais justo e humanizado. Por fim, durante a formação, temos a oportunidade de trocar experiências com os demais colegas, dividindo conquistas e anseios, unindo, no mesmo momento, prática e teoria”, salientou Luana.

MAIO LARANJA

A campanha “Maio Laranja”, que combate o abuso, a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes, acontece durante todo o mês. No âmbito do Judiciário cearense, a ação é coordenada pelo Nudepe, em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Rede ECPAT Brasil. Além da promoção do curso para entrevistadores forenses, a programação inclui visitas a escolas da Capital e do Interior.

Nesta segunda-feira (19), por exemplo, a juíza Anita Araruna Correia Dias, titular da 2ª Vara Criminal de Tauá, conduziu palestra para estudantes do 6º ao 9º ano da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Pimenta. “Acredito que a conscientização é uma importante ferramenta para prevenir a violência sexual contra meninas e meninos. Vejo como fundamental essa aproximação do Judiciário com a sociedade para estimular o rompimento do silêncio”, ressaltou a magistrada.

DEPOIMENTO ESPECIAL

O Nudepe é responsável por acompanhar a aplicação do Depoimento Especial no TJCE. A medida foi instituída pela lei nº 13.431/17, que definiu critérios para crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, falarem somente uma vez sobre os traumas que vivenciaram. No Ceará, ainda há o cuidado para que as oitivas ocorram em espaços preparados para a oitiva. No primeiro momento, em uma sala de acolhimento, em que podem ser usados recursos lúdicos, ou apenas uma conversa acolhedora, visando a promover uma diminuição da tensão do momento. Em seguida, a criança ou adolescente é conduzido(a) para a sala de depoimento especial, que deve ser acolhedora, mas sem distrações, para que possa falar sobre a situação de violência. O Núcleo também seleciona e monitora o exercício dos profissionais que integram o Cadastro de Entrevistadores Forenses.

OFICINA DE PAIS E FILHOS

A Oficina de Pais e Filhos é uma ferramenta para a pacificação das relações entre famílias que estão envolvidas no divórcio, auxiliando mães e pais a protegerem crianças e adolescentes dos efeitos danosos de seus conflitos. O objetivo é reduzir traumas decorrentes das mudanças das relações familiares, além de evitar casos de alienação parental. As Oficinas são realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).