Gestar com o coração: as expectativas de quem está prestes a se tornar mãe e pai por adoção

“É uma gestação, só que com um tempo diferente”, brinca A.S*, prestes a adotar uma menina de 10 anos. Juntas há quatro anos, ela e a esposa sempre nutriram o desejo de serem mães, independentemente se por gravidez ou por adoção. “A vontade de adotar sempre existiu em nossos corações. Demos início ao processo em outubro de 2024 e nos habilitamos em abril deste ano”, conta M.S*, que também aguarda, em breve, a concretização do sonho da maternidade.

Enquanto espera os trâmites finais para conhecer a filha, o casal lembra das etapas vivenciadas até aqui: as mudanças individuais e no relacionamento que precisaram ser feitas, a preparação financeira e emocional, o controle da ansiedade, entre outros aspectos que marcaram a espera. “Só não é dentro da gente, é uma gestação no nosso coração”, afirma A.S*. Em Fortaleza, há 39 crianças e adolescentes aptos à adoção e 362 pessoas habilitadas para serem pais e mães.

A maior parte das crianças e adolescentes que aguardam serem adotadas na Capital tem entre 15 e 18 anos, em seguida encontram-se, em ordem, as faixas etárias de 12 a 15 anos, de 9 a 12 anos e de 6 a 9 anos. 18 são pardos, 17 são brancos e 4 são pretos. A maioria não tem irmãos, mas também há registros de crianças e adolescentes esperando com um, dois, ou três irmãos.

A chefe do Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos da Comarca, Débora Melo da Silva, explica que, para que o processo seja viabilizado, é necessário haver alinhamento em diferentes frentes, desde a correspondência com o perfil indicado pelos pretendentes, até o estabelecimento de vínculos afetivos e de convivência sólidos, etapas estas em que o Judiciário cearense se faz presente, garantindo que crianças e adolescentes encontrem, na nova família, um ambiente propício para o desenvolvimento adequado, sendo cercadas de amor, carinho e, principalmente, de respeito pelas dores do passado e pelo futuro que construirão em conjunto. “Os nossos encontros com os pretendentes visam aproximar a Justiça, para que entendam que somos uma equipe, que queremos muito que dê certo, mas que é algo lento, é um processo de ‘conquista’ com a criança”, detalha.

Somente neste ano, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou dois Cursos Preparatórios para Pretendentes à Adoção, nos quais são fornecidas orientações psicossocial e jurídica para aqueles que desejam se habilitar. Momentos como estes ocorrem a cada dois meses, de modo que outros quatro devem acontecer até o final de 2025.

Além de preparar quem começa a trilhar o caminho até a adoção, o Judiciário estadual busca manter atualizadas as pessoas que já estão na fila por meio de Reuniões de Vinculação, como a realizada nesta segunda-feira (19/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), destinada aos pretendentes habilitados há mais tempo, e que estão próximos da etapa de vinculação ou de aproximação com o futuro filho ou filha. “Tiramos dúvidas e relembramos passos para deixá-los melhor preparados para esse momento que acontecerá em breve, mas sabemos que a pessoa nunca estará totalmente preparada”, destaca Débora Melo, que conduziu a reunião para 32 pretendentes junto a Diogo Cals, Flávia Linhares e Sara Pinheiro, que também integram a equipe da Seção.

Cidadãs e cidadãos que desejam adotar devem, inicialmente, se tornar aptos. Para isso, o primeiro passo é apresentar toda a documentação exigida no fórum da cidade em que se reside. Em Fortaleza, a Seção de Cadastro de Adotantes e Adotandos do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) é responsável por começar os trâmites.

Em seguida, é gerado um número para o processo e é fornecida senha para acompanhamento via sistema e-SAJ. Os autos são encaminhados para o Ministério Público do Estado, e as futuras mães e pais são convocados para participar dos cursos de preparação, sendo estes fundamentais e obrigatórios para o deferimento do pedido de habilitação. A preparação na Capital ocorre na modalidade presencial e dura três dias.

Comprovada a participação no curso psicossocial e jurídico, os requerentes serão avaliados por meio de entrevistas e visitas. O Ministério Público, então, emite parecer acerca do relatório psicossocial e dos autos do processo, que serão avaliados por uma juíza ou juiz. Uma vez habilitados, os pretendentes ingressam no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), e passam a aguardar a ligação que os vinculará a uma criança ou adolescente.

O tempo de espera varia conforme a comarca e o perfil indicado. No SNA, candidatas e candidatos vinculáveis são listados automaticamente, considerando tanto a cronologia quanto a filtragem e comparação dos dados contidos no perfil das crianças e adolescentes disponíveis e dos candidatos habilitados.

Diante de informações compatíveis, começa a fase de aproximação, que é acompanhada pelas equipes do setor e da instituição de acolhimento, as quais emitem relatórios acerca da vinculação para que possa ser iniciado o estágio de convivência no processo de adoção por meio da vara especializada.

Conforme o art. nº 50, §13, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), existem apenas três hipóteses nas quais a habilitação não é necessária: adoção unilateral, adoção por parente com vínculos ou adoção do guardião legal da criança maior de três anos. Para mais informações sobre o assunto, o Núcleo da Defensoria Pública da Infância e Juventude (NADIJ) atende pelo número (85) 3194-5093. Excluindo-se tais situações, todos os pretendentes à adoção devem realizar o procedimento de habilitação.

Acompanhar o andamento da fila é uma realidade para a família Miranda desde 2019. Juntos, a professora Mylene e o técnico de laboratório Marcus Aurélio já são pais de Samuel, de 10 anos, e a expectativa de aumentar a família ganhou novas possibilidades na última semana. “Já tínhamos avisado no trabalho: ‘estou de sete meses, pode vir a qualquer momento’”, conta com bom humor a futura mãe por adoção, lembrando do momento em que recebeu a ligação informando sobre a vinculação.

Com um sorriso que antecede as alegrias que estão por vir, o casal ressalta que os seis anos de espera também representaram um período de evolução, troca de experiências junto aos grupos de apoio à adoção, e de engajamento com a causa em diferentes frentes. “A ficha está caindo que agora é nossa vez. A gente já passou para o Samuel a notícia, ele vibrou muito. O curso ajudou a ter o pé no chão, para ir com calma. Nosso filho vai chegar e precisa da gente mais do que nunca. Quando o bebê nasce, você tem a sensação de que já ama, mas não conhece o rosto, eu estou doida para conhecer meu filho para decorar o rosto. Somos a família para sempre”, anseia a professora, sabendo que nunca esteve tão perto de um final feliz e que este será apenas o primeiro capítulo de uma vida inteira de felicidade.

E-mail: cadastro.adocao@tjce.jus.br

WhatsApp: (85) 3108-2299

Telefone fixo para ligações: 85 3108-2298 / 85 3108-2299

Núcleo da Defensoria Pública da Infância e Juventude: (85) 3194-5093