Esmec promove, nesta quinta-feira (22), colóquio e lançamento de livro sobre os Desafios do Poder Judiciário no Direito Penal

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, nesta quinta-feira (22/05), das 14 às 18 horas, o Colóquio “Desafios do Poder Judiciário no Direito Penal Contemporâneo”. O evento é voltado para magistradas(os), servidoras(es) do Poder Judiciário e para o público externo. As inscrições estão disponíveis clicando AQUI.

O Colóquio tem como objetivo incentivar o debate sobre a efetividade do sistema penal, a proteção dos direitos fundamentais e os limites da atuação jurisdicional. A proposta é proporcionar aos participantes uma compreensão mais ampla e aprofundada das questões que envolvem a persecução penal e a tutela dos direitos no cenário atual.

As palestras do evento serão conduzidas pelos juízes Antônio Edilberto Oliveira Lima, Marcelo Veiga e Maria Anita Araruna Corrêa Dias. Na ocasião, ocorrerá o lançamento do livro Legítima Defesa, do magistrado Marcelo Veiga, que analisa fundamentos, casos práticos e projetos de lei sobre legítima defesa, com rigor acadêmico e visão crítica do Direito Penal.

OS PALESTRANTES

Antônio Edilberto Oliveira Lima é juiz de Entrância Final do TJCE e formador da Esmec. O magistrado é mestre e especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e doutorando pela mesma Instituição. Também é aluno do Programa Erasmus para elaboração da Tese de Doutorado junto à Ludwig Maximilians Universität em Munique.

Marcelo Veiga Vieira é juiz substituto, professor da Esmec e de Direito Penal do Curso de Pós-graduação do Instituto Imadec. É mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), pós-graduado em Criminologia e Direito Penal pela PUC-RS. O magistrado é ex-defensor Público, ex-delegado de Polícia Civil e autor de obras jurídicas.

Maria Anita Araruna Corrêa Dias é juíza titular da Vara Única Criminal de Santa Quitéria, mestranda de Direito e Gestão de conflitos pela Unifor, juíza do Núcleo de Cooperação Judiciária e do 1º Núcleo de Justiça 4.0. A magistrada é ex-promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.

SERVIÇO

Colóquio “Desafios do Poder Judiciário no Direito Penal Contemporâneo” Data: 22 de maio Horário: 14 às 18 horas Local: Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará