3.190 atendimentos são contabilizados durante 3ª edição do Registre-se!

A 3ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, que ocorreu nos dias 13 e 14 de maio do Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza, somou 3.190 atendimentos. Desse total, 1.130 foram realizados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) e Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE), sendo 653 para a solicitação de certidões de nascimento e casamento, além de serviços de triagem, orientação, materialização e entrega desses documentos.

O objetivo da mobilização é assegurar o acesso sem custos às segundas vias dessas certidões, essenciais para que as pessoas sejam reconhecidas como cidadãs e cidadãos. Os outros 2.060 atendimentos foram referentes aos serviços prestados por parceiros.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE), por exemplo, ofereceu a possibilidade de conciliação pré-processual, enquanto a Secretaria da Proteção Social (SPS) viabilizou a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Também estiveram presentes: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Justiça Federal do Estado do Ceará (JFCE), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública Geral da União (DPU), Ministério Público do Estado (MPCE), Universidade de Fortaleza (Unifor), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública do Estadual (DPE), Secretaria do Trabalho do Estado (SET), SINE Municipal, Secretaria do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDHS), Secretaria da Proteção Animal (SEPA), Secretaria dos Direitos Humanos, (SDH) Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Polícia Civil, Receita Federal, Advocacia-Geral da União (AGU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP).

 

SAIBA MAIS

Instituído por meio do Provimento n.º 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, o Registre-se! mobiliza tribunais de todo o país. Na primeira edição, em 2023, mais de 800 pessoas em situação de vulnerabilidade social foram atendidas pela Justiça cearense. A maioria delas não tinha identidade ou certidão de nascimento, ou estavam com registros muito desgastados e puderam solicitar, sem custos, a 1ª ou 2ª via desses documentos. Já na segunda edição, em 2024, 1.263 pessoas foram atendidas no Ceará, com 461 certidões emitidas, entre nascimento e casamento, além de 402 documentos da CIN.