Judiciário apresenta Protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” e propõe pacto por ambientes esportivos mais seguros para mulheres

Nem sempre a violência é visível. Às vezes, ela se disfarça em palavras, olhares, gestos ou silêncios. Por isso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu lançar um olhar atento também para os espaços onde o corpo é força, saúde e expressão: as academias, quadras e arenas esportivas.

Com esse propósito, a Ouvidoria do Judiciário cearense e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar promoveram uma reunião com representantes de academias, federações e grupos esportivos para apresentar o Protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” — uma iniciativa que une conscientização, cuidado e ação.

O encontro foi conduzido pelas desembargadoras Andréa Mendes Bezerra Delfino, ouvidora do TJCE, e Vanja Fontenele Pontes, presidente da Coordenadoria da Mulher. Em tom de diálogo e escuta, o momento simbolizou o início de uma rede de cooperação entre o Judiciário e o meio esportivo, para transformar espaços de treino em espaços de respeito.

Mais do que um documento, o Protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” é um compromisso ético e social. Elaborado pela Ouvidoria e pela Coordenadoria da Mulher, o texto propõe rotinas, responsabilidades e ações concretas para prevenir, identificar e responder a situações de violência ou assédio contra mulheres em academias, assessorias esportivas, arenas de beach tênis e outros ambientes de prática física.

Entre as diretrizes, estão a garantia de sigilo, o acolhimento humanizado, o encaminhamento seguro aos serviços da rede de proteção, e a formação continuada de profissionais para reconhecer sinais de violência. O protocolo também orienta gestores e equipes a criarem canais de escuta, campanhas educativas e a se articularem com instituições como a Casa da Mulher Brasileira, as Delegacias da Mulher, a Defensoria Pública e a própria Ouvidoria da Mulher do TJCE.

A iniciativa se fundamenta na Constituição Federal e Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), reafirmando que o direito à segurança, ao respeito e à dignidade deve ser preservado em todos os espaços — inclusive naqueles onde se busca força, leveza e superação.

NÃO PODE BANALIZAR

Ao apresentar o protocolo, a desembargadora Andréa Delfino explicou que a proposta nasceu de situações reais e da necessidade de conscientizar sobre atitudes que, por muito tempo, foram vistas como normais. A magistrada disse que a Ouvidoria recebeu relatos de mulheres que se sentiram desrespeitadas em academias, o que acendeu um alerta sobre a urgência de agir. “Muitas vezes, comportamentos machistas são naturalizados, e as pessoas nem percebem que aquilo é uma forma de violência. Essa campanha tem caráter educativo e humanizador. Queremos esclarecer, mudar posturas e reafirmar que respeito também se aprende — e se pratica.”

A desembargadora lembrou ainda que o protocolo integra as ações da Resolução nº 30/2025, que amplia o papel da Ouvidoria na prevenção à violência contra a mulher. “Estamos plantando uma semente de consciência para que academias e espaços esportivos sejam, de fato, ambientes de proteção e valorização feminina.”

A desembargadora Vanja Fontenele Pontes reforçou que o esporte pode e deve ser um aliado na construção de uma sociedade mais justa. “A academia é um local onde a mulher, infelizmente, ainda pode sofrer violência ou assédio. Por isso, é fundamental que esses espaços adotem políticas internas de prevenção, formação de equipes e protocolos de acolhimento. Estamos muito satisfeitas com a adesão das academias e acreditamos que esse movimento pode transformar realidades”, afirmou.

Ela adiantou que o próximo passo será a assinatura do Protocolo de Adesão Definitiva, seguida de um grande evento aberto ao público, para divulgar amplamente a campanha e convidar a sociedade a refletir sobre o tema.

UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA

O presidente do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF5-CE), Rennê Mazza, destacou a importância da união entre o Judiciário e os profissionais do esporte. “Todas as discussões que envolvem a atividade física e a pauta da mulher nos interessam profundamente. Este é um espaço de convivência que precisa estar preparado para acolher e respeitar. É um passo essencial para construirmos ambientes mais conscientes e responsáveis.”

Já a psicóloga Andrezza Fernandes, representante do Grupo Ayo, enalteceu o papel transformador das academias. “Momentos como este são fundamentais para replicar o respeito em todos os espaços de prática esportiva. Queremos que cada mulher se sinta segura e acolhida, para que possa se expressar sem medo e ser ouvida com empatia.”

PRESENÇAS

Participaram da reunião representantes de várias instituições e academias, entre elas: Thais Cortez e Carolina Carneiro Duarte (Federação de Beach Tennis), Carmen Lúcia Prado Monteiro (Bodytech), Karla Studart (XSharper), Pedro Thalles Guilherme Cipriano (Engenharia do Corpo), José Leorne Nogueira Júnior (Academia Unifor), Ângela Maria Sabóia de Oliveira (Conselheira do CREF5), Pedro Terto (Life Treino Personalizado), Levi Lima de Carvalho (Sindfit-CE), João Iran (Porão Academia), Andrezza Fernandes (Iron), Luís Eugênio Gadelha Vieira (Seeds Beach Tênis), João Tavares Neto (Stark) e Robson Adriano da Costa (Escola Beach).