Toffoli derruba decisão que ordenava remoção de texto do Ministério da Defesa
Notícias – TJCE 2020-05-05
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determinava a remoção de um texto do site do Ministério da Defesa em homenagem ao golpe de 1964. Para Toffoli, “não é adequado exercer juízo censório”, sob pena de indevida invasão do Judiciário no Executivo. Leia a íntegra da decisão.