Poder Judiciário faz nova parceria para fortalecer Programa Criança Feliz
Notícias – TJCE 2020-08-19
Summary:
O Poder Judiciário de Mato Grosso conta com mais uma entidade parceira para atuar na mobilização e sensibilização dos municípios mato-grossenses para a adesão ao Programa Criança Feliz. Trata-se da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM/MT), uma organização social sem fins lucrativos que há 30 anos atua na defesa das questões sociais junto aos municípios.
A parceria foi proposta pela presidente da entidade, Tayane Augusta Araújo de Andrade Castro, e validada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
O juiz responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Poder Judiciário, Túlio Duailibi Alves Souza, foi designado pelo presidente para, juntamente com a associação, definir estratégias para aumentar o interesse dos municípios em aderir ao programa, que tem como foco o desenvolvimento integral da primeira infância.
A vantagem dessa parceria, conforme o magistrado, é a abrangência da atuação da APDM/MT, que além de contar com o apoio da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), já desenvolve ações com foco na criança e no adolescente, entre elas a regularização dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A presidente da Associação, Tayane Castro, buscou a parceria da Justiça Estadual em função da relevância do Programa Criança Feliz, que ela conhece por experiência própria. Secretária de Ação Social da Prefeitura de Santo Antônio de Leverger, município adeso ao programa, Tayane sabe a importância de não depender dos recursos municipais para desenvolver as ações de proteção e acompanhamento das crianças previstas no Criança Feliz.
O programa é desenvolvido com recursos federais, suficientes, segundo Tayane, para pagar as visitadoras, toda a parte estrutural, como aluguel de salas, pagar contas de telefone e até aquisição de veículo. O programa funcionou tão bem no município que está em fase de expansão, de 100 para 200 famílias. “Mesmo com a pandemia o programa não foi interrompido, ele é o guardião das crianças, pois continuamos fazendo visitas online, por meio de smartphones e tablets”.
Tayane aposta na própria experiência como secretária e no contato diário com prefeitos e gestores para ampliar o número de adesões no Estado. “Recebemos diariamente primeiras damas, gestores da Assistência Social e técnicos sociais em busca de apoio técnico, orientação, ou mesmo solicitações de elaboração de estudos e projetos sociais”, destacou a presidente.
Conheça o programa - O “Criança Feliz” é um programa federal instituído pelo Decreto n. 8.869/2016, alterado pelo Decreto n. 9.579/2018, e está alinhado às diretrizes estratégicas da Lei Federal n. 13.257/2020, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, que tem como eixo central a intersetorialidade; cabendo sua gestão ao Poder Executivo estadual, através da Setasc.
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Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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