STF começa a julgar a tese do "marco temporal" para terras indígenas
Notícias – TJCE 2021-08-26
Summary:
Indígenas estão na praça dos Três Poderes
STF
Com a leitura do relatório sobre a ação, o Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (26/8) o julgamento de uma das mais importantes causas deste segundo semestre. Trata-se de recurso extraordinário referente a demarcações de terras ...