Gilmar Mendes exalta autonomia e ‘sobrevivência’ do STF em discurso elogioso a Barroso
Notícias – TJCE 2023-09-28
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, saudou o novo presidente do colegiado, ministro Luís Roberto Barroso, com um discurso de reforço à autonomia e à “sobrevivência” da Corte.
Mendes classificou a cerimônia de posse de Barroso, nesta quinta-feira (28/9), como “o símbolo da continuidade e da perenidade desta Corte Suprema, tal como foi ela concebida, em momento de feliz inspiração, pelos Fundadores da República”.
Ao celebrar a “autonomia funcional” do Judiciário, o decano elencou episódios em que o tribunal resistiu a ameaças – com destaque para o ataque golpista de 8 de janeiro, “o ápice nesse inventário das infâmias golpistas”, segundo o ministro.
“Esta Corte suportou, durante um par de anos, as ameaças de um populismo autoritário desprovido de qualquer decoro democrático. Quem o confirma são os fatos: as sórdidas ofensas e mentiras disparadas contra os membros desta Casa, não raro covardemente endereçadas a parentes de cada um de nós; as inúmeras tentativas de interferência no resultado das últimas eleições gerais; as conspirações elucubradas para “prender” membros do Supremo Tribunal Federal; os atos de terrorismo consubstanciados em explosões – algumas realmente efetuadas (de linhas de transmissão de energia) outras tentadas (como a do Aeroporto de Brasília por meio de um caminhão-tanque). O 8 de janeiro ocupa o ápice nesse inventário das infâmias golpistas, a nota conclusiva de um movimento mais amplo e antigo.”
Mendes afirmou que a posse do novo presidente serve como uma certeza de que o STF sobreviveu aos ataques. “Por tudo isso que se viu e se viveu, a presente cerimônia simboliza mais que a continuidade de uma linhagem sucessória institucional; ela assume um colorido novo: Ministro Luís Roberto Barroso, a posse de Vossa Excelência na Presidência deste Tribunal torna palpável a certeza de que, sim, o Supremo Tribunal Federal sobreviveu”.
Protagonista da célebre discussão com Barroso em 2018, quando o atual presidente lhe classificou como “uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”, Mendes mostrou que a relação está apaziguada, ao proferir elogios ao par no Supremo.
Um dos afagos se referiu ao período em que Barroso presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “É preciso que se tenha a mesma resolutividade demonstrada pelo Ministro Luís Roberto Barroso quando determinou a manutenção e autorizou a expansão do transporte público gratuito no dia das eleições (ADPF 1.013). Espera-se de todos nós a resiliência demonstrada por Vossa Excelência quando do exercício da Presidência do TSE, oportunidade em que desempenhou esforço memorável para que as eleições de 2020 chegassem a bom termo, apesar de estarmos a vivenciar uma pandemia e, no meio dela, uma crise dos semicondutores”.
Gilmar Mendes prosseguiu: “O destino não poderia ter sido mais generoso com nossa República: a posse de Vossa Excelência na Presidência desta Corte representa galardão que coroa uma carreira jurídica de excelência”.
Depois de detalhar e exaltar feitos durante a trajetória profissional de Barroso, o decano finalizou: “No instante em que a nau desta Corte mais uma vez iça velas, com novo Ministro ao leme, as palavras que acabo de oferecer a Vossa Excelência em muito distanciam-se – já que estamos a falar de navios – do negativismo do Velho do Restelo, que amaldiçoa até os que inventaram a navegação (…). A história de Vossa Excelência, Ministro Luís Roberto Barroso, é lastro seguro da dignidade que marca a posse que ora participamos e, mais que isso, celebramos. Seja feliz!”.