Relatório Anual revela avanços nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Piauí

A Supervisão dos Juizados do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio aos Juizados Especiais (CAJES), encerrou o ano de 2023 com resultados significativos e uma atuação destacada no auxílio às unidades do Sistema Estadual dos Juizados Especiais.

O CAJES fora instituído por meio da Portaria nº 02/2023 em 03 de fevereiro de 2022 e auxilia na Supervisão dos Juizados Especiais por meio da atuação de servidores e estagiários que prestam auxílio às unidades apoiadas, tanto em Teresina, quanto no interior.

Durante a prestação do apoio a Supervisão dos Juizados além de auxiliar na elaboração de minutas de despachos e sentenças e movimentações processuais em secretaria, é realizado uma análise e são propostas novas rotinas que podem otimizar a gestão processual, em especial, por meio das ferramentas de Tecnologia da Comunicação e Informação disponibilizadas pelo Tribunal, Vice Presidência e Corregedoria.

Sob o comando do desembargador supervisor dos Juizados Especiais, Aderson Nogueira, o CAJES desempenhou, no ano de 2023, um papel fundamental em 12 unidades do macrossistema dos juizados, fornecendo apoio remoto e estratégias complementares para otimizar a análise dos processos judiciais.

De acordo com o desembargador Aderson Nogueira, a unidade desempenhou uma série de estratégias exitosas e alcançou resultados expressivos: “Nosso foco em 2023 foi fortalecer a estrutura dos Juizados Especiais e Turma Recursal, de forma a entregar uma prestação jurisdicional mais célere e adequada. Realizamos inicialmente uma pesquisa, abrindo espaço para ouvir magistrados, servidores, auxiliares da justiça e os jurisdicionados. Posteriormente, ao tempo em que buscamos sanar fragilidades apontadas iniciamos um processo de visita às unidades, para avaliar de perto as necessidades de cada juizado, apresentando ferramentas de gestão e, com apoio da Corregedoria Geral de Justiça, implantando o Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho (MAAT) para otimizar os fluxos processuais”, disse o supervisor dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

FOTO: AMAPI

Ainda, de acordo com o supervisor, a equipe merece congratulações pelo trabalho desenvolvido: “Tivemos o apoio remoto de assessores e estagiários do CAJES, que desempenharam um papel fundamental na assistência direta às unidades. Contamos igualmente com o apoio diuturno da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria naquilo que lhes competia. Com isso, foi possível a promoção de mutirões criminais em parceria com órgãos como a Corregedoria, Ministério Público e Defensoria Pública, visando reduzir o acúmulo de processos, agilizar o trâmite das demandas e entregar para a sociedade um tratamento adequado aos conflitos de interesse trazidos ao macrossistema dos Juizados”, frisou o desembargador.

O desembargador Aderson Nogueira avalia o trabalho conjunto entre o CAJES, os juizados e os demais órgãos colaboradores como um empenho coletivo em garantir a efetiva prestação jurisdicional e destaca ainda a redução significativa do acervo de processos paralisados há mais de 100 dias: “Em alguns juizados zeramos esse acervo, o que demonstra a eficácia das nossas estratégias. Antecipamos a pauta de audiências criminais, proporcionando celeridade na resolução desses casos. Além disso, realizamos transações penais no valor aproximado de duzentos mil reais, um indicativo claro da eficiência na resolução de questões criminais de menor potencial ofensivo”, concluiu o supervisor dos Juizados Especiais.

JUIZADOS ATENDIDOS EM 2023: 1. Jecc Piracuruca 2. Jecc Batalha 3. Jecc Fazenda Pública 4. Jecc Zona Sudeste – Redonda 5. Jecc Zona Leste2- anexo Icev 6. Jecc Zona Leste 1 – anexo Novafapi 7. Jecc Zona Leste 1 – anexo Faete 8. Jecc Floriano 9. Jecc Oeiras 10. Jecc Valença 11. Jecc Zona Sul – Bela Vista 12. Turmas Recursais