TJ-PI e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB alinham parceria

O Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), juiz Ítalo Gurgel, esteve reunido com representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI). Em pauta, parcerias entre as duas instituições com foco nesta pauta.

Para o Diretor Geral, o TJ-PI tem trabalhado para aperfeiçoar o atendimento a estes direitos, como o usos da mediação, a uniformização de entendimentos, bem como melhoria da estruturação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NaTJus/TJPI), para que possa atender também essas demandas de saúde suplementar.

Para o advogado Paulo Marinho, secretário da Comissão, a reunião foi importante, tendo em vista que foram discutidas e alinhadas estratégias com o objetivo de cooperação quanto à uniformidade de entendimentos nos processos de saúde envolvendo pessoas autistas.

“Com o aumento das  demandas no judiciário surge a necessidade de firmar entendimentos razoáveis para garantir o acesso à saúde de forma digna e célere. A comissão reitera seu objetivo de conscientizar e buscar a execução dos direitos à comunidade autista”, destacou o secretário.