Semana Nacional da Conciliação: TJ-PI negocia mais de R$ 3,6 milhões em acordos

Promovida de 04 a 08 de novembro pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a XIX Semana Nacional da Conciliação totalizou 1746 audiências de conciliação/mediação realizadas, resultando em mais de R$ 3.694.955,00 (três milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) em acordos. A iniciativa, que este ano teve como tema “É tempo de conciliar!”, contou com mutirões de sessões de conciliação de processos inscritos e previamente selecionados por terem possibilidade de acordo entre os interessados.

A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa à promoção de meios consensuais para a resolução de conflitos e litígios, promovendo a cultura da paz e do diálogo. Em sua 19ª edição, o Piauí teve 901 sentenças de acordo homologadas, o equivalente a 51.60% dos processos em pauta.

Para o cumprimento da ação, os tribunais de todo o país selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Feitos que já estão na Justiça e processos que ainda não foram instaurados (pré-processuais) podem ser solucionados por meio da conciliação. Além disso, o próprio interessado pode buscar a solução do problema com o auxílio de conciliadores. São exemplos de conflitos que podem ser resolvidos a partir da conciliação: pensão alimentícia, divórcio, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas com instituições financeiras e problemas de condomínio, entre outros.

Para o juiz e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (NUPEMEC), Virgílio Madeira, os resultados alcançados expõem a efetividade da SNC. “Os valores refletem que, além de acelerar a resolução de conflitos judiciais, essa ação tem se provado uma forma oportuna de divulgar à sociedade sobre os métodos autocompositivos, que são menos dispendiosos, mais justos e, portanto, mais satisfatórios”, afirma.

Lúcio Brígido, analista de sistemas e desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) e membro do NUPEMEC, trabalha como mediador na campanha há alguns anos e comenta que em sua experiência percebe a disposição das partes para chegarem a um acordo. “Por meio dessas sessões, é possível pôr fim a litígios que, muitas vezes, se prolongam durante anos, uma vez que o papel do mediador é justamente sensibilizar as partes para os benefícios mútuos do acordo consensual”, explica.