Curso Atuação de Juiz de Garantia está com inscrições abertas até 1° de dezembro

O curso Atuação de Juiz de Garantia está com inscrições abertas até o dia 1° de dezembro de 2024, a formação é na modalidade à distância através da plataforma Microsoft Teams, ministrado pelo instrutor Jorge Cley Martins Vieira, sendo 11 horas de atividades assíncronas e 09 horas de aulas síncronas e será realizado de 02 a 06 de dezembro de 2024, das 14h30 às 17h30. O curso terá uma carga-horária de 20h/a e as 40 vagas estão disponíveis para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Piauí. As inscrições podem ser feitas pelo site da EJUD, na aba Cursos.

A formação objetiva Propiciar a formação continuada e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, subsidiando a compreensão do instituto do Juiz das Garantias, suas competências e sua atuação, bem como a disciplina constitucional do sistema acusatório e suas implicações no processo penal cautelar, com os consequentes reflexos na esfera das prisões, audiências de custódia e das medidas cautelares, abrangendo suas diversas implicações na apreciação dos processos.