Dia do Mediador e Conciliador é marcado por homenagens no TJ-PI

O Dia do Mediador e Conciliador Judicial e Extrajudicial, instituído a nível estadual pela Lei Nº 8023 e comemorado no dia 29 de novembro, foi marcado por uma manhã de homenagens a esses profissionais no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Na manhã da última sexta-feira, desembargadores, magistrados e servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) se reuniram para um momento de confraternização no Anexo do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto, em Teresina.

O mediador e conciliador é a figura encarregada de guiar as audiências de mediação e conciliação com as partes, a fim de que cheguem à resolução de certo conflito de modo consensual, evitando a judicialização. Esses métodos, denominados autocompositivos, são menos dispendiosos e mais satisfatórios para os envolvidos.

Figuram, entre os tipos  de conflitos que podem ser resolvidos a partir da conciliação: pensão alimentícia, divórcio, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, problemas de condomínio, entre outros.

Audiência durante a XIX Semana Nacional da Conciliação

Neilan Argento, mediadora judicial e instrutora pela Escola Judiciária do Piauí (EJUD), comentou que cabe ao mediador a função de despertar nas partes o desejo de chegarem a um acordo. “Atuo como mediadora há uma década, e há alguns anos como instrutora na formação desses mediadores pela EJUD. São funções muito gratificantes e das quais me orgulho, uma vez que a mediação é uma possibilidade de pessoas comuns poderem ajudar ao próximo nesse processo de pacificação”, disse.

Para ser mediador judicial, é necessário fazer um curso de capacitação em uma instituição de formação de mediadores reconhecida pelos tribunais ou pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), além de ter graduação em qualquer área de formação há pelo menos dois anos.

O juiz e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (NUPEMEC), Virgílio Madeira, agradeceu e parabenizou aqueles que se dedicam para a construção da cultura de paz social. “Hoje é dia de comemorar esses profissionais que têm esperança e acreditam que a paz é a melhor solução para os conflitos. Neste ano, o Cejusc I já ultrapassou 4 mil audiências realizadas, graças ao empenho de cada um de vocês”, afirmou.

O advogado e mediador Alessander Mendes pontuou que a principal característica de um conciliador e mediador é ter a sensibilidade de compreender e respeitar os pontos apresentados. “A empatia é o aspecto basilar para o trabalho desses profissionais que têm a missão de conduzir o alinhamento de ideias divergentes, de modo atento, paciente e imparcial”, destacou.

Estiveram presentes também na oportunidade os desembargadores Fernando Lopes, supervisor do Cejusc de 2º grau, e Pedro Macêdo, ex-supervisor do NUPEMEC; e a magistrada Elvira Pitombeira, coordenadora do Cejusc Saúde.