Secretaria Judiciária registra aumento de processos pautados, julgados e baixados no segundo grau do TJ-PI em 2024

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (SEJU/TJ-PI) registrou um aumento de 45% em processos julgados em 2024, em relação a 2023. No ano passado, foram julgados 40.436 processos, enquanto em 2024, até a sessão de 29 de novembro a 06 de dezembro, foram julgados 58.554 processos.

A SEJU visa garantir prestação jurisdicional de excelência na tramitação dos processos no âmbito do segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Piauí, por meio de procedimentos padronizados e servidores comprometidos em conferir agilidade e eficiência no cumprimento das atribuições do TJ-PI, contribuindo para o avanço dos índices de produtividade da instituição.

A SEJU é responsável, dentre outras atribuições, por gerenciar as sessões de julgamento colegiadas, presencial, videoconferência e plenário virtual, atendendo aos 15 órgãos julgadores do segundo grau, formado pelos 22 desembargadores.

A secretária judiciária Paula Meneses explica que, no decorrer do biênio 2023/2024, foram aperfeiçoados alguns processos de trabalhos que refletiram na melhoria do fluxo processual no segundo grau. “Em especial, houve a automatização na elaboração das pautas das sessões de julgamento e sua integração ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN); a divulgação e publicização, no painel das sessões de julgamento, dos dados referentes ao quantitativo de processos pautados, julgados, retirados de pautas por sessão, por órgão julgador. Isso possibilitou melhor gerenciamento pelos gabinetes dos desembargadores de seus desempenho nas sessões de julgamento”, aponta.

A secretária afirma que outra iniciativa que gerou reflexos positivos no aumento do julgamento do segundo grau foi a instituição do calendário de pautas temáticas, com o direcionamento de temáticas sensíveis ao CNJ e a gestão do acervo do segundo grau. “Assim, apurou-se que em 2023, foram pautados 45.103 processos, enquanto em 2024 foram pautados 66.806 processos, o que representa um aumento de 48,12% no número de processos pautados. Vale destacar que esse número ainda pode aumentar, uma vez que falta a conclusão de uma sessão virtual, o que pode elevar ainda mais a quantidade de julgamentos realizados”, diz.

O reflexo das medidas adotadas pela SEJU tem sido o aumento considerável no quantitativo de processos baixados pelo segundo grau de jurisdição. Em 2023, conforme DATAJUD, somaram 48.053 processos baixados e em 2024, até 11 de novembro, conforme o Baixômetro, já são registrados um total de 65.899 processos baixados.