TJ-PI funcionará em regime de plantão judicial e administrativo durante recesso forense

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) funcionará em regime de plantão judicial e administrativo durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025.

No 2º grau de jurisdição, todos os dias estarão disponíveis um desembargador, um juiz, um oficial de justiça e servidores para atender as demandas dos jurisdicionados. No 1º grau, haverá plantões regionalizados, com atendimento nas comarcas no interior e na Capital.

Nem todas as matérias podem ser apreciadas no plantão, cabendo à parte, por meio do seu representante legal, identificar tal procedimento. Observa-se também que durante o regime de plantão os prazos processuais ficam suspensos.

Confira aqui as matérias sujeitas ao plantão judiciário.

Confira aqui o plantão judiciário em segundo grau.

Confira aqui o plantão judiciário em segundo grau.

Administrativo Durante o recesso forense, os setores administrativos do TJ-PI também atuarão sob regime de plantão. No caso da Presidência, o trabalho dos servidores das unidades administrativas a ela vinculadas, durante o recesso forense, é disciplinado pela Portaria 2331. Pelo normativo, é obrigatória a permanência de, pelo menos, uma pessoa em atendimento presencial, nos dias úteis, no horário compreendido entre 8h e 12h.

Confira a escala do Plantão Administrativo dos setores vinculados à Presidência.