Comissão de Soluções Fundiárias do TJ-PI firma primeiro acordo pré-processual
Poder Judiciário 2024-12-19
Summary:
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), homologou na manhã desta quinta-feira (19/12), o primeiro acordo pré-processual envolvendo litígios de terras. O impasse resolvido é oriundo da cidade de União e marca o avanço do judiciário nestas questões fundiárias. Segundo o Termo de Acordo Extrajudicial firmado, as partes se […]