TJPI e OAB debatem implementação de resolução que altera emissão e vinculação de custas judiciais

Visando estratégias e práticas que trazem melhorias à Justiça piauiense, na segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) recebeu representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para uma reunião técnica, acerca da implementação das mudanças previstas na Resolução Nº 445/2024, que altera o procedimento de emissão e vinculação de custas judiciais.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJPI, Leonardo Brasileiro, o objetivo da atualização é garantir maior celeridade e eficiência às tramitações processuais.

“A aplicação da Resolução N° 445/2024, expedida aqui pelo Poder Judiciário do Piauí, possui o intuito de promover uma maior agilidade processual, conseguindo, a partir da automatização da emissão e vínculo de pagamentos, reduzir as atividades operacionais, sem gerar custos adicionais ou novas responsabilidades aos advogados”, afirmou o juiz Leonardo Brasileiro.

Segundo o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB, Alessandro dos Santos Lopes, esta reunião foi a primeira de uma série de encontros técnicos entre as instituições, visando o aprimoramento da Justiça e garantia de melhorias para a atividade dos advogados e advogadas.

Para o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do TJPI, Sávio Mota Carneiro, a iniciativa também é respaldada na busca por maior transparência: “Esta implementação torna o processo mais ágil e transparente, principalmente no que tange à tramitação de documentos e pagamentos judiciais. Mais um passo para a modernização do Judiciário piauiense”, concluiu o secretário.

Também estiveram presentes na reunião: a superintendente do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do TJPI, Chandra Marreiros Moreira Vasques; e o consultor especial da STIC, Leandro Rodrigues Sampaio.

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