Diretoria do TJPI discute criação do comitê de crise para enfrentamento de calamidade pública em Picos

Em reunião realizada na segunda-feira (20), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Aderson Nogueira; o vice-presidente do TJPI, desembargador Agrimar Rodrigues; e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Erivan Lopes, realizaram uma reunião para tratar da proposta de criação do Comitê de Crise, que visa coordenar as ações do Poder Judiciário do Piauí relacionadas ao estado de calamidade pública decretado no município de Picos.

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A reunião preparatória foi motivada pelos graves danos causados pelas chuvas intensas que assolaram a região em dezembro de 2024 e têm acontecido até os dias atuais, resultando em impacto significativo na infraestrutura, na segurança da população e no funcionamento dos serviços públicos. Durante o encontro, destacou-se a importância da atuação do Judiciário piauiense em colaborar através de medidas ágeis e integradas para mitigar os efeitos do desastre natural, conforme os decretos municipal e estadual que reconhecem a situação de emergência na região.

O Comitê de Crise, cuja criação ainda será formalizada, contará com apoio da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), além da direção do fórum da comarca de Picos.

De acordo com o presidente do TJPI, entre as competências previstas para o comitê estão a coordenação de ações necessárias para a atuação eficiente do Judiciário nesse cenários de calamidade em Picos e o monitoramento da judicialização relacionada aos eventos climáticos no município.

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“Será um comitê que também vai propor medidas de desjudicialização e soluções pacíficas de conflitos decorrentes dos desastres naturais naquela região e, paralelamente, encabeçará uma campanha de arrecadação de bens essenciais, como cestas básicas, roupas e materiais de higiene, destinados às famílias afetadas pelas enchentes de Picos. Além disso, o comitê realizará doações de materiais não utilizados atualmente armazenados no depósito do TJPI, assegurando que essas doações não comprometerão o suporte às atividades do Tribunal”, destaca o chefe do Judiciário piauiense.

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Ainda durante a reunião, o presidente Aderson Nogueira ressaltou que o Comitê de Crise, ainda em fase de discussão, representa um esforço conjunto para garantir o acesso à Justiça em um momento de grande vulnerabilidade social, reforçando o compromisso do Judiciário em garantir o acesso à Justiça e a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. “Estamos promovendo a verdadeira justiça, que vai além das decisões judiciais, alcançando a vida das pessoas que mais precisam. Este comitê voltado para a situação emergencial de Picos é um exemplo do Judiciário trabalhando para assegurar que esses esforços se traduzam em dignidade e segurança para aos cidadãos da região”, concluiu o presidente.