Tribunal divulga funcionamento das sessões virtuais do 2º Grau no período do Carnaval 2025

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (SEJU/TJPI) divulgou hoje (25) a tramitação da realização das sessões virtuais do 2º Grau durante o recesso de Carnaval de 2025. De acordo com a unidade, mais de 1.620 processos serão julgados em todos os órgãos colegiados do 2º Grau no período.

Para a secretária Judiciária do TJPI, Paula Meneses, a ação visa contemplar os normativos do Conselho Nacional de Justiça-CNJ no que se refere ao período carnavalesco, que ocorre do dia 1º ao dia 5 de março de 2025.

“Normalmente, as sessões virtuais iniciam-se às sextas-feiras e encerram-se na sexta-feira subsequente. No entanto, para garantir o cumprimento do Provimento Nº 2/2025, que estabelece, em observância à Resolução Nº 591/2024 do CNJ, um prazo mínimo de 6 dias úteis para manifestação dos membros julgadores, o Plenário Virtual que terá início no dia 28 de fevereiro às 14h não se encerrará na sexta-feira seguinte, mas no dia 12 de março de 2025, às 10h”, explicou a secretária.

Ainda de acordo com a Secretaria Judiciária-SEJU, a partir da sessão virtual de 28/02/2025 a 12/03/2025, todas as sessões virtuais terão início às 14h, em cumprimento ao Provimento Nº 2/2025.

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