TJPI e Floriano celebram acordo para atendimento multidisciplinar à criança e ao adolescente
Poder Judiciário 2025-02-25
Nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e o município de Floriano assinaram acordo de cooperação técnica para o atendimento multidisciplinar de apoio especializado à criança e ao adolescente, visando à aplicação de medidas protetivas e socioeducativas. O ato ocorreu durante a inauguração da Central Regional de Inquéritos e Audiências de Custódia IV – Polo Floriano, em solenidade realizada no Fórum Ministro Aldir Passarinho.
O acordo celebrado tem como objetivo estabelecer cooperação mútua, técnica e administrativa, em busca de promover maior integração das atividades desenvolvidas por ambas as partes que visem assegurar os direitos fundamentais à criança e ao adolescente previstos na Constituição Federal. Dessa forma, o município de Floriano assumiu o compromisso de disponibilizar profissionais na área da psicologia e assistência social para atuarem no Núcleo Multiprofissional Regional (NMR) da comarca.
“O Judiciário, ciente da necessidade de priorizar ações que resguardem os direitos e a proteção de crianças e adolescentes, compromete-se em trabalhar em colaboração com o município de Floriano, prestando todo o suporte necessário para que os atendimentos do Núcleo Multiprofissional sejam efetivamente desenvolvidos”, afirmou o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira.
Para o Supervisor da Infância e Juventude, desembargador Olímpio Galvão, a colaboração entre as instituições irá reforçar o cuidado com as crianças e adolescentes de Floriano, a partir dos serviços especializados do Núcleo Multiprofissional: “Estamos empenhados em fortalecer a atuação do Judiciário na área da Infância e Juventude, garantindo que os serviços sejam prestados com qualidade e acessibilidade. A instalação dos Núcleos Multidisciplinares é um passo fundamental para essa evolução”, destacou.
Para o prefeito de Floriano, a cooperação entre o município e o Tribunal de Justiça representa um avanço significativo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes: “Estamos comprometidos em unir esforços para oferecer um suporte mais humanizado e qualificado às famílias que necessitam da assistência do Judiciário aqui no município”, declarou o prefeito de Floriano, Antônio Reis Neto.
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