Tribunal de Justiça apresenta novidades do Plenário Virtual a magistrados e servidores

Na manhã desta quinta-feira (3), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Secretaria Judiciária (SEJU) reuniu magistrados(as) e servidores(as) para apresentação da nova fase da Sessão do Plenário Virtual, ferramenta que visa promover maior efetividade e transparência nas sessões virtuais do 2º Grau da Justiça piauiense.

O coordenador do Plenário Virtual, desembargador Olímpio Galvão, explicou que, com a publicação do Provimento nº 2/2025 e da Emenda Regimental nº 2/2025, o TJPI alinhou seus procedimentos internos às diretrizes da Resolução CNJ nº 591/2024. Essas mudanças no Regimento Interno têm como foco garantir a publicidade das decisões, assegurando o acesso das partes envolvidas aos processos judiciais de forma ainda mais eficiente e participativa.

“O objetivo desta evolução no sistema é garantir maior acessibilidade e previsibilidade nos julgamentos, permitindo que todas as partes envolvidas tenham tempo suficiente para se manifestar, além de promover uma Justiça mais célere, organizada e eficaz. Esta é uma forma de modernizar ainda mais a nossa Justiça, em conformidade com os preceitos estabelecidos pelo CNJ”, mencionou o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira.

A secretária Judiciária do TJPI, Paula Meneses, informou que a sessão inaugural da nova fase do sistema ocorrerá das 14h desta sexta-feira (4) até a próxima sexta-feira (11), com encerramento às 10h. A partir de então, será disponibilizada, no site do TJPI, uma aba intitulada Sessões de Julgamento, na qual o público poderá acompanhar as sessões virtuais, com acesso às pautas de julgamento e à votação dos magistrados do colegiado.

As alterações regimentais também estabelecem que, no sistema de sessão virtual, serão publicadas o relatório e o voto do relator, bem como os votos dos demais desembargadores, à medida que forem apresentados, exceto em casos de sigilo.

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