Tribunal de Justiça estabelece pontos facultativos no ano de 2025

O Tribunal de Justiça do Piauí estabeleceu, por meio da Portaria Nº 871/2025, os pontos facultativos em 2025, a fim de melhorar a organização do calendário do Poder Judiciário, garantindo a eficiência, transparência e organização.

De acordo com a Portaria, não haverá expediente no Poder Judiciário do Piauí nos dias elencados e a compensação das seis horas de trabalho será feita dentro do mês do respectivo dia do ponto facultativo ou por meio do banco de horas.

O documento determina ainda que o cumprimento da compensação será fiscalizado pela chefia imediata de cada servidor(a) e que os servidores que desejarem trabalhar no dia de ponto facultativo deverão comunicar à chefia imediata e/ou registrar frequência na entrada e na saída, a fim de comprovar as horas trabalhadas.

Ainda segundo a Portaria, permanecem inalteradas as regras de plantões judiciais de 1º e 2º Graus.

Confira os pontos facultativos do Poder Judiciário em 2025:

Dia 02 de maio de 2025, em decorrência do feriado do dia 01 de maio de 2025 – Dia do Trabalhador; Dia 20 de junho de 2025, em decorrência do feriado do dia 19 de junho de 2025 – Corpus Christi; Dia 27 de outubro de 2025, em decorrência do feriado do dia 28 de outubro de 2025 – Dia do Servidor Público Estadual; Dia 21 de novembro de 2025, em decorrência do feriado do dia 20 de novembro de 2025 – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;

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