Tribunal e Sindicato dos Policiais Penais alinham cooperação para audiências de custódia

Com o objetivo de garantir o aperfeiçoamento das audiências de custódia em todo o Estado, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) se reuniu na manhã desta terça-feira (9) com representantes do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Piauí (SINPOLJUSPI).

Durante a reunião, os representantes sindicais apresentaram demandas da categoria dos policiais penais, com ênfase nas atribuições relacionadas à realização das audiências de custódia. O juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Brasileiro, e o diretor-geral do TJPI, Lirton Nogueira, esclareceram que o procedimento administrativo destinado à atualização do Acordo de Cooperação Técnica que viabiliza a realização dessas audiências em todo o Estado, encontra-se em fase avançada de tramitação.

Foi destacado que, no último dia 24 de março, houve uma reunião com representantes do Ministério Público, da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Justiça, ocasião em que foram definidos os termos que integrarão o novo Acordo de Cooperação.

Ao final da reunião, foi firmado o compromisso das partes em manter diálogo contínuo e colaborativo, visando ao aperfeiçoamento das práticas institucionais e ao fortalecimento da atuação dos agentes da Polícia Penal no contexto das audiências de custódia. O encontro evidenciou o alinhamento entre o Tribunal e os demais órgãos envolvidos, reforçando a disposição conjunta para a efetivação das medidas acordadas.

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